DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº199 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2025

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3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS—MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25769 e Termo de Participação nº 20250022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25769 e Termo de Participação nº 20250022,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25769 e Termo de Participação nº 20250022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 – 7889. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: JULIANA EVARISTO COSTA- CONTRATANTE – Otacilio Pereira da Silva Neto– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Raquel Santos de Miranda, 02-Deborah Lima Rodrigues Veras. Fortaleza, 17 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111323/2025-17/IG-1406248

CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT, situada(o) na Rua AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, Nº 435, Bairro FARIAS BRITO, Município de FORTALEZA/Ce, Telefone (85) 31012254, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0436- 06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: AGILY ENGENHARIA LTDA , com sede na com sede na Rua Botelho Magalhães, 66 – Cidade dos Funcionários – Fortaleza/CE – CEP 60.822-485, Fone: (85) 98835-9179, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.516.755/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSERVAÇÃO E REPAROS EM BENS IMOVEIS - SERVIÇO DE REPAROS PREVENTIVOS E CORRETIVOS, INSTALAÇÕES, ADAPTAÇÕES, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, (RECUPERAÇÃO DE MURO LATERAL DIREITA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22010, Termo de Participação nº 20250030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22010, Termo de Participação nº 20250030 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22010 e Termo de Participação nº 20250030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 46.999,90 (quarenta e seis mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.339039.54400.1 - 3109 (2025). DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO- CONTRATANTE – PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA

– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SUYANE BARBOSA DA SILVA, 02-RONEY DE HOLANDA JUCA. Fortaleza, 17 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120303/2025-37 IG 1408081

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, estabelecida à Rua Pedro Americo Alves, n° 0 , Bairro Alto dos Maia, Município de Piquet Carneiro/CE, CEP 63.605-000 Telefone (88)35161261, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA , situado em FORQUILHA/ DISTRITO DE MANITUBA QUIXERAMOBIMCE, CEP 63.800-00 inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr. DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20250003 FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.958,82(TRÊS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA - DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO 2 - MILLA MARTINS DAMACENO Fortaleza 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061974/2025-59 IG1404355

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, situada no Sítio Queimadas, SN, Carmelópolis, Campos Sales – CE, CEP: 63.150-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0834-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela sra. Laurinda Fortaleza de Souza CONTRATADA: M.G.C. COMERCIAL LTDA ., com sede na Rua Luiz Jacinto nº 340, Caixa D’água, Lavras da Mangabeira - CE, CEP: 63.300-000, Fone: (88) 99949-2442, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07488, Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07488 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Campos Sales – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)