DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº199 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2025 67

preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1,600,00 (Hum mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0- 17336. DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES , CONTRATADA-FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-Renata Xavier Soares , 02-Rafael Nascimento Tomé Ribeiro. Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001136795202582/PRE-RESERVA : 1404896

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO, Município de Ararendá-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0362-35, neste ato representada pelo(a) Sra MICHELE GOMES ALVES CONTRATADA: L F S COMERCIO IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, representada neste ato pelo(a) Sr(a). CRISTIANO FREITAS RIBEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ararendá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 9.396,94 (NOVE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.12.339030.55200.1 - 15317. DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MICHELE GOMES ALVES , CONTRATADA-CRISTIANO FREITAS RIBEIRO e TESTEMUNHAS 01-FERNANDA SANTANA GOMES SOUSA , 02-FABIO DOROTEU RIBEIRO. Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001141838202541/PRE-RESERVA : 1409115 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, Quixelô/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0679-71, neste ato representada pelo(a) Sra. Kele Cristina Bezerra CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, representada neste ato pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixelô/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 15.852,40 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163. DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Kele Cristina Bezerra , CONTRATADA-Cristiano Freitas Ribeiro e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001141355202547/PRE-RESERVA : 1407013 CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA CENTRAL IMPRESSOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 54.149.101/0001-58, representado neste ato pela Sra. Gertrudes Maria Braga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21028, Termo de Participação nº 2025/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21028, Termo de Participação nº 2025/0022 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21028 e Termo de Participação nº 2025/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaruana-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.176,00 (Mil cento e setenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20976.04.339039.50000.0 – 17635 22100022.12.362.144.20974.04.339039.50000.0 - 46203. DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Glauber de Brito Silva , CONTRATADA-Gertrudes Maria Braga e TESTEMUNHAS 01-Ávila Maria de Oliveira Paiva , 02-Luiz Rebouças Junior. Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001133146202520/PRE-RESERVA : 1408202

CONTRATANTE: A EEMTI NAZARÉ GUERRA, Itatira – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0323-29, neste ato representada pela Diretora Geral a sra. Antonia Alzeleny Viana Nunes CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, representado neste ato pela sra. Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25447 e Termo de Participação nº 0038/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25447 e Termo de Participação nº 0038/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25447 e Termo de Participação nº 0038/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itatira – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento