DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº199 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2025

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ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.813,60 (Três mil oitocentos e treze reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339039.50000.0 – 46240 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonia Alzeleny Viana Nunes , CONTRATADA-Naime Cavalcante Aur e TESTEMUNHAS 01-Maria Valdiana Ferreira Oliveira , 02-Delleon França Maciel. Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001136080202520/PRE-RESERVA : 1406110

CONTRATANTE: A EEMTI DONA MARIETA CALS, Cariré-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0072-19, neste ato representada(o) pela diretora escolar Zoraida Maria Passos Rodrigues CONTRATADA: SILVIO CESAR SILVEIRA SOUZA ME , inscrita no CNPJ sob o nº 13.859.826/0001-52 , representado neste ato pelo Silvio Cesar Silveira Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição material de consumo gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22839, Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22839 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cariré-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Zoraida Maria Passos Rodrigues , CONTRATADA-Silvio Cesar Silveira Souza e TESTEMUNHAS 01-Ana Maria Costa Aguiar de Castro , 02-Raylander José de Azevedo Casciano. Fortaleza, 18 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001132240202561/PRE-RESERVA : 1406340

CONTRATANTE: O CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, Município Fortaleza/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07954514/0433-63, neste ato representado pelo Diretor Escolar, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA CENTRAL IMPRESSOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 54.149.101/0001-58, representado neste ato pelo Sra. GERTRUDES MARIA BRAGA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24962, Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24962, Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24962 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.576,00 (um mil quinhentos e setenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Yuri Harlen Vasconcelos , CONTRATADA-GERTRUDES MARIA BRAGA e TESTEMUNHAS 01-ANA LEA BASTOS LIMA , 02-LUCIANA DA SILVA MONTEIRO. Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001124816202517/PRE-RESERVA : 1403519

CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA, Município de Catarina/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA CENTRAL IMPRESSOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 54.149.101/0001-58, representado neste ato pela Sra. GERTRUDES MARIA BRAGA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23154 e Termo de Participação nº 20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23154 e Termo de Participação nº 20250014 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23154 e Termo de Participação nº 20250014 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CATARINA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.966,50 (MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 3120. DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ARI COSMO DE OLIVEIRA , CONTRATADA-GERTRUDES MARIA BRAGA e TESTEMUNHAS 01-MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA , 02-ALYNE ALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO OBRA

N°366/2025 - NUP 22001.116272/2025-10

Contr. N.º: 06562025SEDUC Contr. Cliente: 02922025 Cód. da Obra: 06562025SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: CNPJ: Endereço: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA 23.585.979/0001-02 Rua Cezidio de Albuquerque, 240, 240 - Cidade dos Funcionários, FORTALEZA/CE Autorizamos a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA , NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 12 ( doze ) Meses, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 11.066.423,27 (onze milhões e sessenta e seis mil e quatrocentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos). A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2025. ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA - Superintendente Adjunto de Edificações. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR