DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº199 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2025

EXTRATO ADITAMENTO Nº472/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202402174 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240279

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, ACCORD FARMACEUTICA LTDA E ABBVIE FARMACEUTICA LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202402174, Pregão Eletrônico nº 20240279, à prorrogação do prazo que passará até o dia 21/10/2026 junto as empresas T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, ACCORD FARMACEUTICA LTDA E ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. IV – ITEM; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ITEM: 01; 906743 - BELIMUMABE, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, 400MG, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs:- Ampla Disputa; Marca: BENLYSTA/GLAXOSMITHKLINE; QUANT. HOMOLOGADOS: 915; VALOR UNIT: R$ 2.633,5900; ACCORD FARMACEUTICA LTDA ITEM: 04; 1382674 - MICOFENOLATO MOFETILA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 500MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: Micofenolato Mofetila (Genérico) Accord; QUANT. HOMOLOGADOS: 96.750; VALOR UNIT: R$ 0,8000; ABBVIE FARMACEUTICA LTDA ITEM: 07; 1649419 - UPADACITINIBE, 15MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: RINVOQ Fabricante: Abbvie Ireland Sligo; QUANT. HOMOLOGADOS: 3.600; VALOR UNIT: R$ 160,4126;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1293/2021 PROCESSO Nº24001.070957/2025-38 PRÉ-RESERVA 1401990000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 627/2025 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1293/2021 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: K G CONSTRUÇÕES LTDA V – ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva, LOT Esplanada Castelão, nº 502, Boa Vista, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1293/2021 , que tem como objeto serviço comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios listados no anexo C. VIII – VALOR GLOBAL: R$2.000.000,00 (dois milhões de reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de dezembro de 2025 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 14/10/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Maria Canildes Vieira Sales. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1651/2024 PROCESSO Nº24001.070509/2025-34 PRÉ-RESERVA 1397430000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 562/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1651/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE ; V – ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 125 da Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Acréscimo de 25% junto ao valor do ITEM 2 do Contrato 1651/2024 , celebrado junto a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, cujo objeto é a realização de serviços Técnicos Especializados para Desenvolvimento, Manutenção, Suporte Técnico, Atualização, Consultoria, Evolução, Geração e Implantação dos sistemas da SESA, bem como, a Prestação de serviços de computação em nuvem nas modalidades de IaaS, PaaS e SaaS ofertados sob demanda, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.749.973,88 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 15/10/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES E HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº10/2024 NUP 24001.080771/2025-97 PRÉ-RESERVA 1407033000

I-Doc. Nº24/2025 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 10/2024 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARARIPE ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado III-OBJETO: alterar o Plano de Trabalho do Termo de Ajuste nº10/2024 , que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a aquisição de ambulância para o município de Araripe/CE. IV-DA VIGÊNCIA: A MESMA V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. VII–DATA: 14/10/2025 VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e José Paulino Pereira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/04246 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250720 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.015704/2025-00 Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 391022 - EQUIPO, PARA SORO MICROGOTAS, PARA ADMINISTRACAO DE SOLUCOES PARENTERAIS, FILTRO DE PARTICULAS E FILTRO BACTERIOLOGICO, COMPOSTO DE LANCETA COM PONTA PERFURANTE ESCALONADA E ADAPTAVEL AO FRASCO DE SORO, CAMARA GOTEJADORA FLEXIVEL, TRANSPARENTE, PARA 60 MICROGOTAS/ML, REGULADOR DE FLUXO TIPO ROLETE DE ALTA PRECISAO, TUBO FLEXIVEL, TRANSPARENTE, NO MINIMO 1,5M, INJETOR PARA MEDICACAO COM ABA PROTETORA DO PROFISSIONAL, NO MINIMO 1,5CM DE AREA, ADAPTADOR DISTAL MACHO LUER LOCK, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 10.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7400 ; ITEM 2: 1205494 - EXTENSOR, CONECTOR LUER FEMEA EM UMA EXTREMIDADE E LUER LOCK REVERSIVEL NA OUTRA EXTREMIDADE, 120CM, TUBO FOTOSSENSIVEL EM PVC GRAU MEDICO, FLEXIVEL, ISENTO DE LATEX, BIOCOMPATIVEL E ATOXICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 15.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0400 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250720; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE