DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº199 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2025 107

APOSTILAMENTO Nº457/2025 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº03/2023

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, RESOLVE, com fundamento na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que alterou a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto n° 32.872, de 04 de novembro de 2018, fazer Apostilamento ao instrumento supracitado , celebrado com o INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ (ICC) , inscrito no CNPJ nº 07.265.515/0001-62, para nele alterar o Plano de Trabalho , SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, a fim de atender a demanda reprimida da população do Estado do Ceará, através da linha de cuidado em oncologia, tendo em vista que encontra-se na fila de espera um grande número de pacientes aguardando para atendimento oncológico, conforme parecer técnico aprovado pela área técnica (folha 51-54); e os elementos contidos nos autos do NUP nº 24001.071571/2025-43. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Convênio mencionado, entrando em vigor a partir de sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Fortaleza/CE, 17 de outubro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº464/2025 AO CONTRATO Nº449/2021

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.084118/2025-05, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200784.10.302.171.20564.03.339039.1.6009200000.1, conforme fl. 02-04 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 17 de outubro de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO 471/2025 AOS CONTRATOS Nº1216/2023, 786/2025, 808/2025, 954/2025, 885/2025, 953/2025, 951/2025 E 952/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.084178/2025-10, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, fazer apostilamento aos contratos abaixo supracitados , para neles ALTERAR e/ou INCLUIR o nome do Fiscal, o Sr. FRANCISCO IELANO VASCONCELOS , matrícula nº 3003905X, e-mail [email protected], conforme Comunicação Interna nº 006645/2025/SESA/COPLA - Anexo I, do processo em referência.

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 17 de outubro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº475/2025 AO CONTRATO Nº259/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.085985/2025-50, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele ALTERAR o nome do GESTOR, consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o Sr. RAUL ANTÔNIO BRITO DA SILVA , inscrito no CPF n° 055.754.033-00 e matrícula n°30006720 – SESA, conforme solicitado na Comunicação Interna nº 000423/2025/SESA/UGP (p.02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo

este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 17 de outubro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº479/2025 AO TERMO DE FOMENTO Nº03/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.089601/2025-78, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Termo de Fomento supracitado , para nele ALTERAR o nome da FISCAL, consignado na Cláusula Oitava – Do Acompanhamento, Controle e Fiscalização, passando para o Sr. ÁLVARO FARIAS NEPOMUCENO CARNEIRO , inscrito no CPF n° 009.725.543-27 e matrícula nº 3003422-8, conforme solicitado na Comunicação Interna nº 000747/2025/SESA/SRFOR (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e

disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 17 de outubro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº485/2025 AO CONTRATO Nº1104/2023

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS - SESA/HGCC, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, estabelecido na Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE, representado pela Diretora Geral Interina do hospital, Sra. Ana Daniele Andrade Vitoriano, inscrita no RG nº 1253374/SSP-PI e CPF nº 536.657.673-34, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.088235/2025-30, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve fazer apostilamento ao Contrato supracitado , visando a utilização do saldo contratual remanescente, destinando ao HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF , para nele incluir a seguinte Dotação Orçamentária: 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.30-17311 – TE, no valor de R$ 1.691.403,15 (um milhão e seiscentos e noventa e um mil e quatrocentos e três reais e quinze centavos), conforme página 056, do processo em referência.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 21 de outubro de 2025.

Ana Daniele Andrade Vitoriano

DIRETORA GERAL INTERINA