DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº199 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2025
106
| A A | AÍA | CARGO/ | DI | ÁRIAS | VALOR | A | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO() SERVIDOR() | MTRCUL | FUNÇÃO | NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO | TOTAL | DIS |
| José Pascoal da Silva Júnior | 301607-0-3 | Cirurgião Dentista | II | 4,0 | 137,78 | 551,12 | 02, 09, 10, 11, 23, 24, 25, 30 |
| Patrícia de Araújo Xavier | 495618-1-4 | Enfermeira | II | 6,0 | 137,78 | 826,68 | 02, 03, 09, 18-19, 22, 23, 24, 25, 29, 30 |
| Raimundo Régio Santiago | 902381-1-6 | Guarda Endemias | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 04,18,29 |
| TOTAL | 2.411,15 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de agosto de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) MARIA ARAGAO SALES CAVALCANTE , matrícula 0720261X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor I, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 10 de Outubro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 15 de outubro de 2025. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei nº 19.411, de 05 de Setembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) PEDRO GIL DAMASCENO GUERREIRO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 14 de outubro de 2025.
Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Nº 19.411, de 05 de Setembro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Setembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , JESSICA JOSINO MONTEIRO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor I, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 16 de outubro de 2025.
Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** * PORTARIA CC 0264/2025-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.411 de 05 de Setembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) PEDRO GIL DAMASCENO GUERREIRO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Unidade de Material e Patrimônio , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 14 de outubro de 2025. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** * PORTARIA CC 0266/2025-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 19.411, de 05 de Setembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR CUMULATIVAMENTE, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) BRENO MELO NOVAIS MIRANDA** , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Outubro de 2025 até ulterior deliberação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 15 de outubro de 2025.
Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** * PORTARIA CC 0266/2025-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.411, de 05 de Setembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR BRENO MELO NOVAIS MIRANDA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Regulação do Sistema de Saúde, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 15 de outubro de 2025. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** * PORTARIA CC 0267/2025-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.411 de 05 de Setembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR JESSICA JOSINO MONTEIRO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor I, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Centro de Especialidades Odontológicas Centro - Tipo I , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 16 de outubro de 2025. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
Nº025/2025.
TERMO DE REVOGAÇÃO DO ITEM 09, DA ARP Nº2024/12488, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO (PE) Nº20200797, CUJA FINALIDADE É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE SESA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), inscrito(a) no CNPJ nº 07.954.571/003804, 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 71, II e art. 165, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Súmula 473 do STF, resolve REVOGAR o ITEM 09, DA ARP Nº 2024/12488, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO (PE) Nº 20200797, cujo objeto é a aquisição de DIETA, ENTERAL, LIQUIDA, SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA E BALANCEADA, NORMO OU HIPERCALÓRICA, NORMOPROTEICA, A BASE DE PROTEÍNA DE SOJA MINIMO 70%, ADICIONADA DE FIBRAS, ISENTA DE GLUTEN E SACAROSE, EMBALAGEM MINIMO 500ML, MAXIMO 1 LITRO, UNIDADE 1.0 MILILITRO, para atender as necessidades da Rede SESA, em consonância com a manifestação técnica e os motivos expostos no bojo do processo administrativo NUP 24001.073130/2025-86, por razões de interesse público, demonstrada a conveniência e a oportunidade da ocasião.
Pelo que firma a presente revogação, deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO