DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148050/2025-66 IG 1411189

CONTRATANTE: ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, situada na Rua José Otalicio Martins Rocha, Nº 20, Bairro Monsenhor Edson Magalhães, Município de Acaraú/CE, Telefone (88)3661-1027, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0180-91, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor, Sr. FRANCISCO LUIZ SILVA FONTENELLE CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA do CNPJ nº 39.809.953/0001-30, com sede na Rua Padre Teodoro n° 456, Bairro Vila Velha, Fortaleza- CE, Cep 60.346-255 Fone: (85) 99174-2295, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. SEBASTIÃO ZILBERTO VIEIRA DANTAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24372, Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24372 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contando da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.120,00 (Sete Mil e Cento e Vinte Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 - 10248. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO LUIZ SILVA FONTENELLE CONTRATADA - SEBASTIÃO ZILBERTO VIEIRA DANTAS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GERALDA DE VASCONCELOS DOS SANTOS 2 - NATALINE VIANA DA SILVA Fortaleza 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079936//2025-52 IG 1384813

CONTRATANTE: A A(O) EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA, situada(o) na AVENIDA OSCAR ARARIPE, 3037 – GRANJA LISBOA – FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0507-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua 908, Nº 46, 4ª Etapa Conjunto Ceará, CEP: 60.532-500, Fone: (85) 3243- 2949, inscrita no CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANDRESON ARAÚJO GONZAGA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Cotação Eletrônica nº 04/2025 e Termo de Participação 04/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2025 e Termo de Participação 04/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.182,50 ( Oito mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA - ANDRESON ARAÚJO GONZAGA e TESTEMUNHAS: 1 - VANESSA MONTEIRO REINALDO 2 - HEVELINE DOMINGOS DO NASCIMENTO FLORENCIO Fortaleza 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.130869/2025-77 IG 1408098

CONTRATANTE: O ESCOLA DE ENSINO MEDIO DOUTOR CESAR CALS, situada(o) na AV. DOMINGOS OLIMPIO, 1800 – FARIAS BRITO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0423-91, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , com sede na Rua: GENERAL CASTELO BRANCO, 120 CIDADE DOS FUNCIONARIOS, CEP: 60.875-610, Fone: (85) 3274-98-02, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO ( DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25047, Termo de Participação nº 2025/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25047 e Termo de Participação nº 2025/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0– 3257. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - Cecilia Maria Rodrigues do Nascimento 2 - Aline Sales de Almeida Fortaleza 22 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132036/2025-41 IG 1409965

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, estabelecida na RUA GOIÁS, N141,ESCOLA - DEMÓCRITO ROCHA, FORTALEZA - CE, 60.440-085 - Telefone: (85) 3101-2986, inscrita no CNPJ 07.954.514/0494-85, daqui por diante denominadas implesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA- COOPAFORT , situada à Estrada da Urucutuba, S/N, bairro CPC Urucutuba, no município de Caucaia, CEP: 61.659-990, inscrita no CNPJ sob n.º43.171.786/0001-12,representada, neste ato, pelo Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0002/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023edemaisLegislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0002/2025 FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de