DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

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execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 21.019,80 (Vinte e um mil e dezenove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA - Leandro de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Vianê Matos Junior 2 - Glêycie Trigueiro de Freitas Sousa Fortaleza 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137252/202-58/IG: 1410781

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, situada na Travessa Vicente Alexandrino, nº 297, Bairro Centro, Campos Sales – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0612-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: AURISELLY LIMA DE MELO , com sede na Avenida Whashington Soares, nº 55, Sala 307, CEP Nº 60.811-341, Bairro/Distrito: Esdson Queiroz, Município de Fortaleza CEP 60.811-341, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.548.770/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela AURISELLY LIMA DE MELO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Repasse para Manutenção de Escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26904, Termo de Participação nº 20250019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26904, Termo de Participação nº 20250019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26904 e Termo de Participação nº 20250019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Campos Sales - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 3.542,00 (três mil quinhentos e quarenta e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.50000.0 – 46163.. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025 SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE- CONTRATANTE, AURISELLY LIMA DE MELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RITA CLEANE AMORIM DE SOUSA, 02- LUIZA CÉLIA DA SILVA DUARTE. Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131593/2025-44/IG: 1408355

CONTRATANTE: A EEM Waldemar Alcântara, situada na Rua Major João Martins, N° 906, Bairro Arapixi, Município de São Gonçalo do Amarante inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-50, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: empresa CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.029.926/0001-76, com sede à Rua Firmino Martins, SN, Bairro Cruzeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços de terceiros - repasse para manutenção das escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24902, Termo de Participação nº 20250017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24902, Termo de Participação nº 20250017 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24902 e Termo de Participação nº 20250017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Gonçalo do Amarante - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 ( seis mil reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.500 00.0- 3257. DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Régis Nascimento da Silva E CONTRATADO: José Ribamar Marques Farias e TESTEMUNHAS: 01- KARLA RAIANE GOMES DE SOUSA E 02-FRANCISCO JEFFERSON DE OLIVEIRA MOURA. Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138104//2025-85 IG 1409572

CONTRATANTE: EEMTI São Francisco da Cruz, situada na Rua Professora Filó, n° 86, Centro, Cruz – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/019225, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Sra. Gleiciane Maria Silveira e Freitas CONTRATADA: CRISTIANE REGINA MENEZES , com sede na Rua Miguel Inácio, n° 136, Brasília, Cruz - CE CEP: 62.595-000, Fone: (88) 99978-4891, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.117.319/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Cristiane Regina Menezes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n 2025/27175 e Termo de Participação nº 20250009,, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27175 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cruz – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.135,60 (quatro mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 - 10248. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Gleiciane Maria Silveira e Freitas CONTRATADA - Cristiane Regina Menezes e TESTEMUNHAS: 1 - WANGLESIO SILVEIRA DE FARIAS 2 - ELCIANE MARIA DO NASCIMENTO Fortaleza 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042933/2025-63/IG: 1396537

CONTRATANTE: A EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, Município de Cruz/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0781- 59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA, CONTRATADA: empresa A&M MAQUINAS E REFRIGERAÇAO COMECIAL LTDA , com sede na RUA ALDEMAR RODRIGUES VIANA S/N ,BARRA ,FORTIM, inscrita no CNPJ sob o nº 24941884/0001-47doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSE AIRTON NUNES DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04114, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte