DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

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integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04114, Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04114 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cruz/ CE,. VIGÊNCIA: 1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.550,00 (Oito mil, quinhentos e cinquenta reais) . pagos em conformidades com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.5 0000.0 - 2527 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA- CONTRATANTE, JOSE AIRTON NUNES DE SOUSA - CONTRATADO e Testemunha: JORGE LUIS CARNEIRO LOPES Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136595/2025-20/IG: 1410423

CONTRATANTE: A E.E.M. JOSÉ BEZERRA MENEZES, , Centro, Cep: 63.010-473, Juazeiro do Norte-Ce inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0597- 90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Deuzani da Silva Lacerda, CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na Rua Vital Brasil, 768, Bairro: bonsucesso, Município de Fortaleza/Ce , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Maria Thaynara Alves Rodrigues,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição serviços de terceiros festividades e homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26654, Termo de Participação nº 2025/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26654, Termo de Participação nº 2025/0018 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26654 e Termo de Participação nº 2025/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (Duzentos e vinte) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.799,00 (Cinco mil setecentos e noventa e nove reais). pagos em conformidades com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 5533 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA - CONTRATANTE MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES - CONTRATADA e 1. Testemunha: MARIA HELENA DE LACERDA SOUSA 2. Testemunha: MARIA AUXILIADORA FERREIRA Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137764/2025-49 IG 1408565

CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA, situada(o) na Avenida Jesus, Maria e José, Nº 2990, Bairro Jardim dos Monólitos, Município de Quixadá/Ce, Telefone (88) 3412-5317, inscrita no CNPJ 07.954.514/0290-26, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na RUA 20, Nº 80 – ALTO ALEGRE I – MARACANAU – CEARÁ – CEP: 61.922-190, Fone: 85 99682-0055, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITÓRIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24288, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24288 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.057,12 (três mil, e cinquenta e sete reais, e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.2 0980.09.339039.50000.0 - 7694. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA - FABIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARTA MARIA DE SOUSA 2 - MARLY OLIVEIRA LIMA FERNANDES Fortaleza 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136449/2025-02/IG: 1409603

CONTRATANTE: A CEJA PAULO FREIRE, situada na Rua Olavo Bilac, nº 1300, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0476-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Sérgina Araújo de Alencar Brasileiro, residente e domiciliada em (Fortaleza - CE), CONTRATADA: a ITALO ARAUJO MONTEIRO , com sede na Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, nº 552, Bairro Jardim das Oliveira, Camocim- CE, denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Italo Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 014/2025,Termo de Participação nº 2025/26609, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 014/2025, Termo de Participação nº 26609 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 014/2025 e Termo de Participação nº 2025/26609, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). pagos em conformidades com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sérgina Araújo de Alencar BRasileiro - CONTRATANTE Italo Araújo Monteiro CONTRATADO e 1. Testemunha: Eduardo Sousa Cavalcante 2. Testemunha: Sérvulo Paz de Oliveira Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR ASJUR