DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de publicação do contrato em Diário Oficial , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de publicação do contrato em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.880,00 (dez mil oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 613. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS: 1 - GESSICA MARIA DE ASSIS PINHEIRO 2 - RAMON NOGUEIRA PINHEIRO Fortaleza 22 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001134960/202561 - IG - 1409621

CONTRATANTE: A EEFM ANTONIO DIAS MACEDO, situada na RUA Pedro Dantas Nº 340, Bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza – Ce, CEP: 60.860-150, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0528- 69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela EVILANE ALVES DE ARAÚJO CONTRATADA: MV COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Av. São Vicente de Paula, 440 Bairro Parque Araturi III, Município de Caucaia/Ce, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 9.9987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás Engarrafado (Gás de Cozinha) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2025/27344, Termo de Participação nº 2025/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27344 e Termo de Participação nº 2025/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) . VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJO - CONTRATANTE - MICHELE VITOR MARTINS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.130829/2025-25/IG-1409684

CONTRATANTE: EEMTI NAZARÉ GUERRA, situada na Rua Vereador Raimundo Junior, S/N – Conj. Habitacional Lúcia de Fátima – Dt. Lagoa do Mato – Itatira – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0323-29, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral a sra. Antonia Alzeleny Viana Nunes CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE , situado à Rua Jacinto Ferreira Paiva, s/n, Distrito de Lagoa do Mato, Itatira-CE, CEP 62.725-000 inscrita no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60, representado neste ato pela Sra., Jaqueline Sousa Uchôa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20250003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Itatira – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 51.122,90 (cinquenta e um mil cento e vinte e dois reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20974.10.339030.55200.1 - 17128 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Antonia Alzeleny Viana Nune- CONTRATANTE – Jaqueline Sousa Uchôa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Valdiana Ferreira Oliveira, 02-Delleon França Maciel . Fortaleza, 22 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131298/2025-98/IG: 1403434

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO JÚNIOR, situada na Av. Castelo Branco, Nº 401, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.050- 405,Telefone (88) 3102-1136, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0592-86, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO MACÊDO CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, nº 165, Bairro: Guajeru, Fortaleza/ CE, CEP: 60.843-240, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. SILVIA RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 69.132,00 (sessenta e nove mil e cento e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO MACÊDO- CONTRATANTE – SILVIA RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUES– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SERGIO RONALDO DOMINGOS DE SOUSA, 02-LUIS ROBERTO ALENCAR MARÇAL JÚNIOR. Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001135766/202501 - IG - 1410224

CONTRATANTE: A(O) Escola Estadual de Educação Profissional Padre João Bosco de Lima, situada(o) na Rua José Jácome de Carvalho, SN, Bela Vista, Mauriti/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0569-37, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escola Simplício Xavier Ferreira CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA , com sede na Rua Verde 44 (Conjunto Sítio São João), Bairro Jangurussu, Fortaleza - CE, Fone: (88) 99269-2978/ (85) 98863-2924, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.810/0001- 95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor (a) JULIANA VITOR PEREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos (Manutenção em Centrais de Ar-Condicionados) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26357 e Ter-mo de Participação nº 20240031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26357 e Termo de Participação nº 20240031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,