DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025 79

alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 2828. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Simplício Xavier Ferreira - CONTRATANTE - JULIANA VITOR PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001133730/202585 - IG - 1411734

CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA, estabelecida na Rua Antônio Leitão de Mendonça, S/N – Barro Pedreiras, no Município de Catarina/ CE, telefone Nº (88)35561603, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA (SP COMERCIO E SERVIÇOS) ,situada na rua Francisco Das Chagas Barros, Nº 1044 - BAIRRO CAMPINAS, cidade de Canindé, estado do Ceará, Fone: (85) 9 8719-9057, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.459.179/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM SALDO DA PORTARIA 5/2025, nas condições estabelecidas na C o t a ç ã o E l e t r ô n i c a n º 2 0 2 5 / 2 5 6 7 2 e T e r m o d e P a r t i c i p a ç ã o n º 2 0 2 5 0 0 1 7 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2 0 2 5 / 2 5 6 7 2 e Termo de Participação nº 20250017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 28.979,50 (VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.1.5529200 000.1 15163. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.147482/2025-50/IG: 1412686000

CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador, Sr. José Eduardo Nobre Maia CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, 80, Letra a – Bairro - Alto Alegre I, Cidade - Maracanau - CE, CEP - 61.922-190 , inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado contratado, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Fábio Dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA MASCOTE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30220 e Termo de Participação nº 2025/41, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30220 e Termo de Participação nº 2025/41 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30220 e Termo de Participação nº 2025/41, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.999,95 (Dois Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.3390 39.55000.1- 82866-913 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1- 82866-1365 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1- 82866-1079 2210 0022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1- 82866-21150 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 -82866 -2184. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025 SIGNATÁRIOS: José Eduardo Nobre Maia - CONTRATANTE, Fábio Dos Santos Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Paula Batista Ferreira, 02- Marcela Rodrigues Tomaz. Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001125165/202582 - IG - 1410023

CONTRATANTE: A EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO, situada na Avenida João Lopes Meireles, Nº 3103, Bairro Paracuru Beach, no Município de Paracuru/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0150-76, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na RUA Vital Brasil, Nº 768, bairro: Bonsucesso, Fortaleza - CE , CEP: 60.541-705, Fone: (85) 9 9682-0055, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23239, Termo de Participação nº 23/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23239 e Termo de Participação nº 23/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 6.556,00 (seis mil e quinhentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS - CONTRATANTE - MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR