DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

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ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Teresinha Pereira da Silva - CONTRATANTE – ALAN DA SILVA SIQUEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Emiliana do Nascimento Costa, 02- Antônia Janeuma da Luz Sousa. Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132004/2025-45/PRÉ-RESERVA: 1409785

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, situada na Rua Eduardo Albuquerque, nº 240, Bairro: Venâncios, Crateús-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0156-61, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: T A FRANÇA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua A Vila São José, nº 314, Bairro São José, Ipaumirim/CE, CEP: 63.340-000, Fone: (88) 9 9689-3564, inscrita no CNPJ sob o nº 24.964.064/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Tiago Alves França. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26041, Termo de Participação nº 2025/0016 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26041, Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26041 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº2025/23781 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.999,00 (seis mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12 .339039.50000.0 - 10146. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza - CONTRATANTE – Tiago Alves França – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Giniana da Silva Araújo, 02- Maria Aldenora Ferreira da Silva. Fortaleza, 22 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047026/2025-19/PRÉ-RESERVA: 1403544

CONTRATANTE: A EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, situada (o) na (Av) Salema, nº 85 Bairro Barra do ceará Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2705, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688-62 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: EXCELENCIA SERVICOS E EVENTOS LTDA , com sede na Rua Manoel Monteiro, 863 A, cidade dos funcionários CEP: 60822-080, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.373.387/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2025/08082 e Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Eletrônica Nº 2025/08082 e Termo de Participação nº 20250011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2025/08082 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.999,00 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Alessandro de Castro Aquino - CONTRATANTE – FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FERNANDA MARIA DA SILVA, 02- FRANCISCA ALEXANDRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135024/2025-78/PRÉ-RESERVA: 1409644

CONTRATANTE: A EEMTI SENADOR ALMIR PINTO, situada na Rua Santos Dumont, 363, Centro Aracoiaba - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0054-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: RAYNA ELOY DA SILVA , com sede na Rua Frei Odilon, 624, BL F16 AP02 QD01 - Floresta, CEP: 60.336-190 Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 46.359.443/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Rayna Eloy da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26252, Termo de Participação nº 18/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26252, Termo de Participação nº 18/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26252 e Termo de Participação nº 18/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.297,00 (sete mil, duzentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 3120. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE – Rayna Eloy da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Yonara Viana Rodrigues, 02- Francisco Diego da Silva Lopes. Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135645/2025-51/PRE-RESERVA : 1409860

CONTRATANTE: A(O) EEMTI LIONS JANGANDA, Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0427-15, neste ato representada(o) pelo Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.014.432/0001- 90, representado neste ato pelo Andreson Araújo Gonzaga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços e manutenção na unidade escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/0032, Termo de Participação nº 2025/26320, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-