DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025 91

TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/0032, Termo de Participação nº 2025/26320 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/0032 e Termo de Participação nº 2025/26320, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rafael Oliveira Freitas , CONTRATADA-Andreson Araújo Gonzaga e TESTEMUNHAS 01-Patrícia Maria Viana Costa , 02-Heveline Domingos do Nascimento Florêncio. Fortaleza, 22 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107988/2025-26/PRÉ-RESERVA: 1409186

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI CLÓVIS BEVILÁQUA, situada(o) na Avenida Dom Manuel nº 511, Bairro Centro , Município de Fortaleza/ CE, Telefone (85) 3101-5080, CEP: 60.060-090, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0442-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 440, Bairro Parque Araturi III, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÁS DE COZINHA , nas condições estabelecidas no mapa nº 2025/26979 e Termo de Participação nº 22/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o mapa nº 2025/26979 e Termo de Participação nº 22/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento no mapa nº 2025/26979 e Termo de Participação nº 22/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.991,01 (mil novecentos e noventa e um reais e um centavo) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 17333. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO - CONTRATANTE – MICHELE VITOR MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EVILENE DE SOUSA PINTO, 02- HANIEL SANTOS DA SILVA. Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141691/2025-90/PRÉ-RESERVA: 1410624

CONTRATANTE: A EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA, situada(o) na Rua Sargento Barbosa N°851, Granja Lisboa, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0501-49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na RUA 20, Nº 80 – ALTO ALEGRE I – MARACANAÚ – CEARÁ – CEP:61.922-190, Fone: (85) 8134-4719, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28422, Termo de Participação nº 20250029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.1. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28422, Termo de Participação nº nº 20250029 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28422 e Termo de Participação nº 20250029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 842,80 (oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030. 55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva Dias - CONTRATANTE – FABIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Michael Fonseca da Silva, 02- Francisco Juciê Sabino. Fortaleza, 22 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129558/2025-65/PRE-RESERVA : 1409463

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO , MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0115-93, neste ato representada(o) pela sua diretora geral a sra. MARIA IDAYANA BEZERRA ARAUJO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11977190000118 , representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços técnicos profissionais para a manutenção escolar beneficiando os alunos da EEMTICapelão Frei Orlando,nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/24384 Termo de Participação nº 13/2025 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24384 Termo de Participação nº 13/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24384 e Termo de Participação nº 13/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CANINDÉ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (TREZENTOS E VINTE) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 105,00 ( Cento e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339039.50000.0 - 46240. DATA DA ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA IDAYANA BEZERRA ARAUJO , CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR