DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

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COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339039.50000.0 - 46150. DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA , CONTRATADA-Antônia Vebeane de Almeida e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137274/2025-42/PRE-RESERVA : 1410420

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL SÁTIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39, neste ato representada pela Sra. Neyara Oliveira Lima CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/000154, representado neste ato pelo Carlos Henrique Gomes Marinho . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26915 , Termo de Participação nº 2025/0013 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26915, Termo de Participação nº 2025/0013 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26915 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaruana-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta), contado à partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.120,00 (Mil cento e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 – 17635 . DATA DA ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Neyara Oliveira Lima , CONTRATADA-Carlos Henrique Gomes Marinho e TESTEMUNHAS 01-Germano Farias Pascoal , 02-Elysbete Fernandes Guimarães. Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001140349202572/PRE-RESERVA : 1405012

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DO CAMPO DE E.M. ANTÔNIO TAVARES ALVES, CANINDÉ - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0868-44, neste ato representada(o) pela Srª Sandra Maria Vitor Alves CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, representado neste ato pelo Sr. Ismael Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação em favor da escola Antônio Tavares Alves, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20703, Termo de Participação nº 01/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20703, Termo de Participação nº 01/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20703 e Termo de Participação nº 01/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CANINDÉ - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 402,50 (Quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.3390 30.55200.1 - 5485. DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sandra Maria Vitor Alves , CONTRATADA-Ismael Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS 01-Francisco Evandro leitão freire , 02-Maria de Fátima Vasconcelos Silva. Fortaleza, 21 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136800/2025-57/PRE-RESERVA : 1410315

CONTRATANTE: A(O) ESTADO DO CEARÁ/EEMTI FRANKLIN TÁVORA, Itapiúna-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0065-90, neste ato representada(o) pelo Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, representado neste ato pela Sra FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços para Manutenção de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26752, Termo de Participação nº 23/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26752, Termo de Participação nº 23/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26752 e Termo de Participação nº 23/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapiúna- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta (360) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos e sessenta (360) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 5.429,00 (Cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 - 10036. DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ IVANILDO COSTA , CONTRATADA-FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES e TESTEMUNHAS 01-ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS , 02-MARIA APARECIDA MENDONÇA MUNIZ. Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138263/2025-80/PRE-RESERVA : 1410167

CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0777-72, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº51.044.835/000184, representado neste ato pelo Sr. FABIO DOS SANTOS SILVA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26064, Termo de Participação nº 20250017 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26064 Termo de Participação nº 20250017 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26064 e Termo de Participação nº 20250017 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de