DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

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seu objeto. FORO: QUIXERÉ/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta ), dias a contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.034,80 (DOIS MIL E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 – 82866. DATA DA ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO , CONTRATADA-FABIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-Francisca Adriana de Lima , 02-Camila Rodrigues Lima. Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140379/2025-89/PRE-RESERVA : 1405012

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DO CAMPO DE E.M. ANTÔNIO TAVARES ALVES, CANINDÉ - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0868-44, neste ato representada(o) pela Srª Sandra Maria Vitor Alves CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67 , representado neste ato pelo Rodrigo Luís Lopes Reis . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação em favor da escola Antônio Tavares Alves, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20703, Termo de Participação nº 01/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20703, Termo de Participação nº 01/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20703 e Termo de Participação nº 01/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CANINDÉ - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.55200.1 – 5485 . DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sandra Maria Vitor Alves , CONTRATADA-Rodrigo Luís Lopes Reis e TESTEMUNHAS 01-Francisco Evandro leitão freire , 02-Maria de Fátima Vasconcelos Silva. Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136906/2025-51/PRÉ-RESERVA: 1410188

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL GUILHERME CORREIA LIMA, estabelecida RUA EDIMILSON CORREIA DE VASCONCELOS/VILA DE BELÉM, Nº S/N, Bairro DISTRITO DE BELÉM Município de Quixeramobim/CE, Telefone ( 88) 994664382, inscrita no CNPJ/MF 07954 514/0796-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu( sua) Diretor( a) Geral, Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO , com sede na Rua JOSE MARIA VERAS, n 2267 - CENTRO, Camocim - CE, 62.400-000, Fone: (85)98617-1798 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Camila Alves Araujo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – MANUTENÇÃO PREDIAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20/2025, Termo de Participação nº 2025/26895, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20/2025, Termo de Participação nº 2025/26895 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2025 e Termo de Participação nº 2025/26895, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação em diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.650,00 (OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 7833. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO - CONTRATANTE – Camila Alves Araujo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ NATAN NUNES SALDANHA, 02- FRANCISCO EDILEUDO FERREIRA DA SILVA. Fortaleza, 22 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136487/2025-57/PRE-RESERVA : 1410008

CONTRATANTE: A(O) EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA, Município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0317-80 , representada(o) pela ,Sr.(a) Ana Roberta Nógimo Rodrigues CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, representado neste ato pelo NAIME CAVALCANTE AUR . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2025, Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 11/2025, Termo de Participação nº 20250011 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº11/2025 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeramobim/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 ( Trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 5.199,00 ( Cinco mil cento e noventa nove reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.09.339039.50000.0 - 46150 . DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Roberta Nógimo Rodrigues , CONTRATADA-NAIME CAVALCANTE AUR e TESTEMUNHAS 01-Daniella Monteiro Roque de oliveira , 02-Jaine Lara da Rocha Pimentel. Fortaleza , 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR