DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 - 15256. DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ROSÁLIA DA CUNHA JORGE , CONTRATADA-CRISTIANO FREITAS RIBEIRO e TESTEMUNHAS 01-ALANA DE PAIVA MELO , 02-SAMYA SILVA DA CUNHA. Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001112066202531/PRE-RESERVA : 1407071

CONTRATANTE: A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ZULMIRA AGASSIS, município de Ubajara/CE , inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/076377, neste ato representado (o) pelo Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, representado neste ato pelo Sra. Ana Cristina Pinto De Aguiar . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na na Cotação Eletrônica nº 2025/21099 e Termo de Participação nº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21099 e Termo de Participação nº 20250015 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21099 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 7872. DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Ricardo de Aguiar , CONTRATADA-Ana Cristina Pinto De Aguiar e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138637/2025-67/PRÉ-RESERVA: 1409584

CONTRATANTE: A Escola CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, situada(o) na Rua Raimundo Ribeiro, nº 400, CEP 60.526-500, bairro Autran Nunes, Fortaleza- Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Silvio Cezar de Castro e Santos CONTRATADA: ACM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na AV. TENENTE JOSÉ NEWTON, 479, BAIRRO MESSEJANA, CEP 60.841-350, FORTALEZA - CE), Fone: (85) 98109-8784, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a). ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício destinado a atender os alunos da escola CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO – SEFOR 1, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 26/2025, Termo de Participação nº 2025/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 26/2025, Termo de Participação nº 2025/0026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 26/2025 e Termo de Participação nº 2025/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.343,40 (TREZE MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180 PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Silvio Cezar de Castro e Santos - CONTRATANTE – ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Elienai Ferreira Feitosa, 02- Marcia Michelle dos Santos. Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122502/2025-80/PRE-RESERVA : 1409307

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DOUTOR ANDRADE FURTADOII, Município de Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0318-61, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: ÍTALO ARAÚJO MONTEIRO , CNPJ: 11.304.590/0001-62 , representado neste ato pelo(a) Sra.(a) Ítalo Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0006/2025, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0006/2025, Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0006/2025 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado apartir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.844,00 (dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 4926. DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Gilvania Pimenta Lima , CONTRATADA-Ítalo Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS 01-Daniela Calixto Dionisio , 02-Thiago Rodrigues da Silva. Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

Nº DO PROCESSO: NUP 22001.097980/2025-44 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº045/2014

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI Nº 045/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ARARIPE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.539.984/0001-22, representado por seu/sua Prefeito(a), JOSÉ PAULINO PEREIRA,