DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 13 de Outubro de 2025 ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO Prefeito(a) Municipal de Salitre/CE TESTEMUNHAS: MARIA ALBANISA DOS SANTOS SOUSA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA ASJUR

QUINTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº018/2023 IG: 1412817 SACC: 1285797

NUP: 22001.125668/2024-77

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ARNEIROZ , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.748.297/0001-54, representado por seu/sua Prefeito(a), ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, portador(a) do RG nº 4777992502 SSP BA e CPF nº 834.116.743-34, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 018/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 018/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 217 (duzentos e dezessete) dias, a partir de 27 de Dezembro de 2025 até 31 de julho de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo Fortaleza, 16 de Outubro de 2025 ELIANA NUNES ESTRELA Secretária de Educação ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito (a) Municipal de Arneiroz/CE TESTEMUNHAS: ILNEYVISON DA SILVA LUZ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº302/2024 IG: 1412885 SACC: 1325672

NUP 22001.137364/2025-33

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ARNEIROZ , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.748.297/000154, representado por seu/sua Prefeito(a), ANTÔNIO PEDROSA MONTEIRO FILHO portador(a) do RG nº 4777992502 SSP BA e CPF nº 834.116.743-34, residente na Sítio Caiçara, Km 2, S/N, Arneiroz, Cep 63670 000 , resolvem firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 302/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 217 (duzentos e dezessete) dias, a partir de 27 de dezembro de 2025 até 31 de julho de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 16 de Outubro de 2025 ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação ANTÔNIO PEDROSA MONTEIRO FILHO Prefeito Municipal de Arneiroz/CE TESTEMUNHAS : ILNEYVISON DA SILVA LUZ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

SEXTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO

Nº080/2023 - NUP 22001.137522/2025-55 - IG: 1409898 - SACC: 1282977

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.520.141/000184, representado por seu Prefeito, WILSON ALVES DE FREITAS, portador(a) do RG nº 88235385 e CPF nº 262.798.603-10, resolvem firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 080/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 217 (duzentos e dezessete) dias, a partir de 27 de dezembro de 2025 até 31 de julho de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 10 DE OUTUBRO DE 2025. ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação , WILSON ALVES DE FREITAS - Prefeito Municipal de Ipaumirim. TESTEMUNHAS: 1.ILNEYVISON DA SILVA LUZ, 2. MARIA ALBANISA DOS SANTOS SOUSA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº172/2024 IG : 1410236 SACC: 1324888

NUP 22001.141829/2025-51

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ARACOIABA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.387.392/000132, representado por seu/sua Prefeito(a), WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº 98002241839 e CPF nº 940.903.863-49, resolvem firmar o presente aditivo ao Termo de Compromisso nº 172/2024, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 172/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de dezembro de 2025 até 24 de junho de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 08 de Outubro de 2025 ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Aracoiaba/CE TESTEMUNHAS: ANTONIO CLECIO SOUSA LIMA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA ASJUR