DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100011.04.122.431.11724.03.335041.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Joelise Collyer Teixeira de Paula, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, respondendo, e Veluzia Maria Gomes Vieira, Presidente do Grupo de Apoio ao Paciente Onco-Hematológico do Estado do Ceará – GAPO.

Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº254/2025 – O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar FÁBIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO , Procurador do Estado, matrícula 405050.1.6, desta Procuradoria-Geral do Estado Ceará, a viajar à cidade de São Paulo/SP, nos períodos de 25 a 26 de novembro de 2025, com a finalidade de participar da 4ª Assembleia Geral Extraordinária do RENAGEI, atribuindo-lhe 1 e1/2 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/ São Paulo/SP/Fortaleza, no valor de R$2.582,95 (dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 3.791,98 (três mil, setecentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos), de acordo com os arts. 1º, 2º, 4º,12º e 15º do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e classe II da Portaria nº143/2025 do DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Rafael Machado Moraes

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº255/2025 – O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de 31/03/2006, tendo em vista o disposto no art. 20 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o(a) ESTAGIÁRIO(A) de Pós-graduação, bem como CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº36/2025 , publicada no DOE de 14/04/2025, conforme dados abaixo:

NOME A PARTIR DE JULIA PHILOMENO GOMES PIMENTEL 01/11/2025

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº256/2025 – O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de 31/03/2006, tendo em vista o disposto no art. 20 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o(a) ESTAGIÁRIO(A) de Pós-graduação, bem como CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº88/2025 , publicada no DOE de 14/05/2025, conforme dados abaixo:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ *** *** ***

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº257/2025 – O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de 31/03/2006, tendo em vista o disposto no art. 20 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o(a) ESTAGIÁRIO(A) de graduação, bem como CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº10/2025 , publicada no DOE de 16/04/2025, conforme dados abaixo:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2025. Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO

A presidente da Comissão Central de Apuração de Responsabilidades em Licitações, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.033563/2025-82 , para apurar conduta da empresa RVP COMERCIO GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 39.271.233/0001-64, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250028– SOP. Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Antônia Simone Magalhães Oliveira PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES

AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A presidente da Comissão Central de Apuração de Responsabilidades em Licitações, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.028194/2025-14 , para apurar conduta da empresa SAL R COMERCIAL LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 39.512.034/0001-09, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250007 – PEFOCE. Fortaleza, 20 de agosto de 2025. Antônia Simone Magalhães Oliveira PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES

AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO

A presidente da Comissão Central de Apuração de Responsabilidades em Licitações, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.033398/2025-69 , para apurar conduta da empresa MONTE SANTO EMPREENDIMENTOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 05.931.313/0001-87, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250007-SEDUC. Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Antônia Simone Magalhães Oliveira

PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES