DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241041
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91041/2024 - Comprasnet, de interesse da SESA cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2025.
José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 904772025 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, cujo OBJETO é Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, modernização e assistência técnica, com fornecimento de peças , para o ambiente físico, seguro do Data Center da SEFAZ-CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2025.
Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 909112025 COMPRASNET, de interesse da SSPDS, cujo OBJETO é a aquisição de equipamentos de som e projeção com serviço de instalação para atender os dois auditórios e Sala de Descompressão / Academia do Centro de Convivência do Centro Integrado de Segurança Pública, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2025.
Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250208
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90208/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico-Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2025.
Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO
EXTRATO DE APURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Absolver da acusação de descumprimento ao subitem 17.1.2.1. do edital, com punição prevista no inc. IV do art. 155 da lei nº 14.133/2021, durante a fase externa da licitação. Processo de Apuração Administrativa nº 13001.011866/2025-44, Concorrência Eletrônica Nº 20240104 – SEDUC. Empresa: MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ: 13.272.645/0001-25. Fortaleza, 01 de outubro de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
EXTRATO DE PENALIDADE
Aplicação de sanção administrativa por descumprimento de obrigação prevista durante a fase externa da licitação. Processo de Apuração Administrativa nº 13001.011865/2025-08. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240065 – SEDUC. Empresa Sancionada: CONSTRUTORA FEITOSA LTDA ., inscrita no CNPJ Nº 14.283.887/0001-87. Penalidade: IMPEDIDO DE LICITAR E DE CONTRATAR com esta Administração Pública Estadual pelo período de 4 (QUATRO) MESES a contar da publicação desse extrato de penalidade em DOE, bem como anotação restritiva no cadastro de fornecedores. Fundamento: Subitem 17.1.2.1 do edital; Inc. V do art. 155 da Lei nº 14.133/2021. Fortaleza, 02 de outubro de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
EXTRATO DE PENALIDADE
Aplicação de sanção administrativa por descumprimento de obrigação prevista durante a fase externa da licitação. Processo de Apuração Administrativa nº 13001.011843/2025-30. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240065 – SEDUC. Empresa Sancionada: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS , inscrita no CNPJ Nº 37.658.271/0001-49. Penalidade: IMPEDIDO DE LICITAR E DE CONTRATAR com esta Administração Pública Estadual pelo período de 4 (QUATRO) MESES a contar da publicação desse extrato de penalidade em DOE, bem como anotação restritiva no cadastro de fornecedores. Fundamento: Subitem 17.1.2.1. do edital; Inc. V do art. 155 da Lei nº 14.133/2021. Fortaleza/CE, 03 de outubro de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
EXTRATO DE PENALIDADE
Aplicação de sanção administrativa por descumprimento de obrigação prevista durante a fase externa da licitação. Processo de Apuração Administrativa nº 13001.005557/2025-35. Pregão Eletrônico nº PE 20240028-SAP. Empresa Sancionada: J.V. MAXIMUS COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ Nº 49.131.036/0001-01. Penalidade: IMPEDIDO DE LICITAR E DE CONTRATAR com esta Administração Pública Estadual pelo período de 4 (QUATRO) MESES a contar da publicação desse extrato de penalidade em DOE, bem como anotação restritiva no cadastro de fornecedores. Fundamento: Subitem 17.1.2.1 do edital; Inc. V do art. 155 da Lei nº 14.133/2021. Fortaleza, 24 de setembro de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
EXTRATO DE PENALIDADE
Aplicação de sanção administrativa por descumprimento de obrigação prevista durante a fase externa da licitação. Processo de Apuração Administrativa nº 13001.006055/2025-21. Pregão Eletrônico nº PE 20240148-CAGECE. Empresa Sancionada: POTISAN LTDA , inscrita no CNPJ Nº 39.490.386/0001-00. Penalidade: IMPEDIDO DE LICITAR E DE CONTRATAR com esta Administração Pública Estadual pelo período de 4 (QUATRO) MESES a contar da publicação desse extrato de penalidade em DOE, bem como anotação restritiva no cadastro de fornecedores. Fundamento: Subitem 19.1.2.1. do edital; Inc. V do art. 155 da Lei nº 14.133/2021. Fortaleza, 25 de setembro de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES