DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025
1. Responsabilidade Civil e os Novos Danos no Direito Brasileiro;
2. Teoria dos Direitos Fundamentais e a Efetividade das Normas Constitucionais;
3. Propriedade e Direitos Reais: Função Social e Desapropriação;
4. Princípios do Direito Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável;
5. Sistema Tributário Nacional: Competências, Espécies e Limitações ao Poder de Tributar.| |---| |
Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA
| |Curso: Ciências Contábeis (Camocim)| |Setor de Estudo: Contabilidade Geral| |1. Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro
| |2. Apresentação das Demonstrações Contábeis
3. Análise das Demonstrações Contábeis
4 Eiã ábil| |. scrturaço cont
5. Análise de custos| |Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA| |
Curso: Ciências Contábeis (Sobral)| |Setor de Estudo: Contabilidade Geral e suas Especificidades| |1. Teorias contábeis.
2 Eiã d iii d ld| |. scrturaço as contas patrmonas e e resutao.
3. Contabilidade para negócios digitais e startups.| |
4. Tecnologia e Inovação na Contabilidade.
| |5. Contabilidade Estratégica e Gestão Financeira.
Centro de Filosofia, Letras e Educação - CENFLE| |
Curso: Pedagogia (Sobral)
Setor de Estudo: Pedagogia| |
1. Formação e Identidade do Pedagogo| |
2. Educação inclusiva
3. Teorias da Aprendizagem| |4 Didática: Processos e Contextos| |.
5. Gestão Democrática e Articulações entre Saberes Escolares e Não Escolares.
| |Centro de Filosofia, Letras e Educação - CENFLE
Curso: Pedaoia (Sobral)| |gg
Setor de Estudo: Educação de Surdos e a Língua de Sinais
| |1. Gramática da Libras.
2 Estudo e o desenvolvimento das Escritas de Línguas de Sinais na educação de surdos| |. .
3. A Pessoa Surda e a Pedagogia Surda.
| |4. Qualificação do Docente Bilíngue e sua atuação profissional.
5 A evoluão da educaão de surdos e as diferentes abordaens| |. ç ç g.
Centro de Filosofia, Letras e Educação - CENFLE| |Curso: Pedagogia (Ibiapaba)| |
Setor de Estudo: Pedaoia| |gg
1. A docência como prática educativa em espaços escolares e não escolares: desafios e possibilidades para a formação pedagógica| |
2. Saberes e fazeres docentes na formação de professores(as): articulações entre teoria prática e contextos escolares e não escolares| |,
3. Psicologia e Educação: Subjetivação e Relações Sociais no Cotidiano Escolar| |4. A docência como prática ética, política e social: fundamentos filosóficos e sociológicos da educação e suas implicações para a atuação pedagógica.| |
5 A formação de professores(as) e os desafios da prática docente no contexto contemporâneo frente às exigências da sociedade| |. .
Centro de Filosofia, Letras e Educação - CENFLE
| |Curso: Letras Habilitação em Língua Portuguesa| |
Setor de Estudo: Teoria Literária
| |1. Conceito e funções da Literatura;
2. Historiografia da literatura brasileira;| |
3 A crítica literária brasileira: de Machado de Assis a Afonso Romano de Santanna| |. ;
4. Mímese e Metáfora em literatura;| |5. Abordagens críticas para o fenômeno literário.| |
Ct d Filfi Lt Edã CENFLE| |enro e osoa, eras e ucaço -
Curso: Letras Habilitação em Língua Inglesa
Setor de Estudo: Língua Inglesa e Ensino| |
1. Saberes didático-pedagógicos na formação inicial de professores de Língua Inglesa;
2. O ensino de inglês como língua adicional: abordagens contemporâneas;
3. O sistema de tempo e aspecto em Inglês (significados, formas e usos);
| |4. Ensino e aprendizagem de escrita de gêneros textuais acadêmicos em língua inglesa;
5. Multiletramentos e ensino de língua inglesa na era digital| |
Centro de Filosofia, Letras e Educação - CENFLE
| |Curso: Filosofia
Setor de Estudo: História da Filosofia Antiga e Medieval| |
1. A doutrina das ideias de Platão
2. Corpo e alma na filosofia de Aristóteles| |3. O problema do mal segundo Agostinho de Hipona
| |4. A querela dos universais
5. Argumentos cosmológicos na Idade Média|

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2025 IG- 1414270

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024 ; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA ; III - ENDEREÇO: Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Campus Betania, Alto da Brasília,; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, 2567 – Joaquim Távora – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 038/2024; II. Nos termos constantes no Processo Administrativo nº 31022.000891/2025-36; III. No disposto nos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/1993, c/c art. 385 do Código Civil.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato nº038/2024 , em razão dos reajustes decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho dos Serviços de Informática CE000546/2025 (registro em 17/04/2025, com efeitos a partir de 01/01/2025), que majorou salários e benefícios da categoria profissional abrangida; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato, em decorrência da Convenção Coletiva CE000546/2025, passa, no que toca ao valor mensal, de R$ 216.740,51 (duzentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos) para o montante de R$ 227.703,01 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e três reais e um centavo). 3.2 O valor do presente Termo Aditivo é, portanto, de R$ 10.962,50 (dez mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) mensais, correspondente a R$ 131.550,00 (cento e trinta e um mil, quinhentos e cinquenta reais) anuais.; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 038/2024 que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Sobral, 21 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque, Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Marília Lopes Cruz Rolim Sócia-Administradora da ELLO Serviços de Mão de Obra Ltda. Pela contratada.

Emmanuel Pinto Carneiro

ASSESSOR JURIDICO