DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025 39

PORTARIA N°3297/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos 31032.010392/2025-38;31032.010926/2025-26;31032.010962/2025-90;31032.010961/2025-45;31032.010952/202554;31032.010934/2025-72;31032.010930/2025-94;31032.010927/2025-71;31032.010932/2025-83;31032.010928/2025-15;31032.010933/202528;31032.010931/2025-39;31032.010954/2025-43-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de outubro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3297/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

NUP: 31032.010226/2025-31 DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA - INDENIZAÇÃO

Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE reconhece atreves do processo nº 31032.010226/2025-31 a despesa no valor de R$ 6.540,00 (Seis quinhentos e quarenta reais), referente aos serviços prestados(manutenção dos grupos geradores de energia elétrica em favor da Empresa IMPACTO COMÉRCIO SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME . CNPJ: 07.095.679/0001-99 - competência setembro/2025, Contrato 62/2029 vigente ate 17/09/2025, (vencido).Acerca do reconhecimento da despesa a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964,conceitua com clareza o instituto das despesas. Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias específicas: 31200001.12.364.421.20182.03.339039.1.5009100000.0, 31200001.12.364.421.20182.03.339093.1.5009100000.0 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 15 de outubro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0050/2025 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO do servidor aposentado DOMINGOS SÁVIO DE SOUSA , matrícula nº 1003511-2 , TÉCNICO QUÍMICO, ocorrido em 19 DE AGOSTO DE 2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório NORÕES MILFONT em 19 de Agosto de 2025, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2025. Francisco das Chagas Magalhães

PRESIDENTE

PORTARIA Nº0053/2025 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO do ex-servidor JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA , matrícula nº 1003551-1, MECÂNICO MÁQUINAS E VEÍCULOS, ocorrido em 18 DE MAIO DE 2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório OFÍCIO ÚNICO DE REGISTRO CIVIL DE JUAZEIRO/BA em 09 de Junho de 2025, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº252/2025 O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.005884/2025-00, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), a servidora GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA , Assessor Especial I (GAS-1), matrícula nº 3000422-1, referente à viagem as cidades de Uruoca/ CE e Meruoca/CE, no período de 02 e 03 de outubro de 2025, com o objetivo de acompanhar a Secretária da Cultura, Luisa Cela de Arruda Coêlho, em sua participação nos Encontros Regionais de Cultura da Política Nacional Aldir Blanc – Ceará, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº267/2025 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Novembro/2025. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.