DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº315/2025 NUP: 27001.005348/2025-04 - PRÉ-RESERVA: 1414304

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, E TIZIANE ASSUNÇÃO VIRGÍLIO, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário da Cultura em exercício, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital; CONTRATADO(A): TIZIANE ASSUNÇÃO VIRGÍLIO , brasileira, inscrito(a) no CPF sob o nº .244.574-*, residente e domiciliado(a) na Rua Profª Gipse Montenegro, , apto , Capim Macio, CEP 080-, Natal/RN. Resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 315/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 315/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a *supressão de 17 (dezessete) projetos , cada qual no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) e 03 (três) projetos, cada qual no valor unitário de R$175,00 (cento e setenta e cinco reais) do quantitativo de projetos inicialmente contratado para análise pela parecerista. DO VALOR: Em razão da alteração, o valor global do contrato passa a ser de R$3.575,00 (três mil, quinhentos e setenta e cinco reais), correspondente à análise de 43 (quarenta e três) projetos com o custo unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) e 02 (dois) projetos, com o custo unitário de R$175,00 (cento e setenta e cinco reais) por projeto analisado. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza (CE), para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 20 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO

Tiziane Assunção Virgílio CONTRATADA Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

*** *** * EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº317/2025 NUP: 27001.005353/2025-17 - PRÉ-RESERVA: 1414287**

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, E JONARA SALETE FABIANE, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário, em exercício, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital; CONTRATADO(A): JONARA SALETE FABIANE , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .402.210-*, residente e domiciliado(a) na Rua Artigas, nº , Apto. , Bl. C, Petropolis, CEP .670-, Porto Alegre/RS. Resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 317/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 317/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a *supressão de 14 (catorze) projetos , cada qual no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), do quantitativo de projetos inicialmente contratado para análise pela parecerista. VALOR GLOBAL: Em razão da alteração, o valor global do contrato passa a ser de R$ 2.325,00 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais), correspondente à análise de 31 (trinta e um) projetos, com o custo unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por projeto analisado. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza (CE), para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 17 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO Jonara Salete Fabiane CONTRATADA Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº322/2025 NUP: 27001.005351/2025-10 - PRÉ-RESERVA: 1414460

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, E EDILBERTO FLORÊNCIO DOS SANTOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário da Cultura em exercício, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital; CONTRATADA: EDILBERTO FLORÊNCIO DOS SANTOS , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .228.143-*, residente e domiciliado(a) na Rua José Renato Coelho Rodrigues, no , Alto da Brasília, CEP .040-, Sobral/CE. Resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 322/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 322/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 18 (dezoito) projetos** , cada qual no valor unitário de R$75,00 (setenta e cinco reais), do quantitativo de projetos inicialmente contratado para análise pela parecerista. VALOR GLOBAL: Em razão da alteração, o valor global do contrato passa a ser de R$2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais), correspondente à análise de 27 (vinte e sete) projetos, com o custo unitário de R$75,00 (setenta e cinco reais) por projeto analisado. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza (CE), para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 21 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO

Edilberto Florêncio dos Santos

CONTRATADO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli

COORDENADORA JURÍDICA