DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025 41

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº323/2025 NUP: 27001.005354/2025-53 - PRÉ-RESERVA: 1414302

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 323/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, E DÉBORA DE SOUZA SIMÕES, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário, em exercício, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital; CONTRATADO(A): DÉBORA DE SOUZA SIMÕES , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .366.956-*, residente e domiciliado(a) na Avenida Rubens da Silva Franco, nº , Jardins de Samantha I, CEP .605-, Araras/SP. Resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 323/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 323/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 14 (catorze) projetos** , cada qual no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), do quantitativo de projetos inicialmente contratado para análise pela parecerista. DO VALOR: Em razão da alteração, o valor global do contrato passa a ser de R$ 2.325,00 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais), correspondente à análise de 31 (trinta e um) projetos, com o custo unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por projeto analisado. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza (CE), para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 20 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO Débora de Souza Simões CONTRATADA Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº327/2025 NUP: 27001.005359/2025-86 - PRÉ-RESERVA: 1414282

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, E RENATE STEPHANES SOBOLL, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário, em exercício, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital; CONTRATADO(A): RENATE STEPHANES SOBOLL , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .255.988-*, residente e domiciliado(a) na Quadra , Rodovia TO , S/N-Km. 14.5, Plano Diretor Norte, Cond. Country Hall. CEP. .006-. Resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 327/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 327/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a *supressão de 25 (vinte e cinco) projetos , cada qual no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), do quantitativo de projetos inicialmente contratado para análise pela parecerista. DO VALOR: Em razão da alteração, o valor global do contrato passa a ser de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), correspondente à análise de 20 (vinte) projetos, com o custo unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por projeto analisado. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza (CE), para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 17 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO Renate Stephanes Soboll CONTRATADA Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº330/2025 NUP: 27001.005371/2025-91 - PRÉ-RESERVA: 1414462

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 330/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, E ALEXANDRA DE LIMA CAVALCANTI, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário da Cultura em exercício, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital; CONTRATADA: ALEXANDRA DE LIMA CAVALCANTI , brasileira, inscrito(a) no CPF sob o nº .018.334-*, residente e domiciliado(a) Logradouro: Praça do Derby, Nº , Apto. , Bairro: Derby, Cidade: Recife/PE. Resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 330/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 330/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 14 (quatorze) projetos** , cada qual no valor unitário de R$75,00 (setenta e cinco reais), do quantitativo de projetos inicialmente contratado para análise pela parecerista. DO VALOR: Em razão da alteração, o valor global do contrato passa a ser de R$2.325,00 (dois mil, trezentos e vinte e cinco reais), correspondente à análise de 31 (trinta e um) projetos, com o custo unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por projeto analisado. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza (CE), para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 21 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO Alexandra de Lima Cavalcanti CONTRATADA Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº331/2025 NUP: 27001.005373/2025-80 - PRÉ-RESERVA: 1414278

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 331/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, E FERNANDA COSTA DEMIER RODRIGUES, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário, em exercício, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital; CONTRATADO(A): FERNANDA COSTA DEMIER RODRIGUES , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .480.707-*, residente e domiciliado(a) na Travessa Epifânio Quintanilha, nº , Centro, Rio Bonito/RJ, CEP .800-. Resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 331/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 25 (vinte e cinco) projetos** , cada qual no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), do quantitativo de projetos inicialmente contratado para análise pela parecerista. VALOR GLOBAL: Em razão da alteração,