DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

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aditado, fica prorrogado por mais 60 ( sessenta) dias, a partir de 26 de agosto de 2025 até 24 de outubro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA OSILEUSA GOMES FURTADO, 02- JOSÉ FRANCISCO LOPES SALES. Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 41/2025- 22001.136374/2025-51/IG: 1409514

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL DO CAMPO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, situada(o) na Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 98183-1182, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 2000005025924, e do CPF nº 966.670.793-49, residente e domiciliada(o) Comunidade de Maceió, Itapipoca - Ce CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Firmino Martins, sn, Cruzeiro, CEP 62.503-118, Itapipoca-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2002015062624, e do CPF nº 765.676.133-00, residente e domiciliada(o) em rua SDO 06, nº 33, Cacimbas, Itapipoca-Ce, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de repasse para manutenção de escola , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26814, Termo de Participação nº 2025/0030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26814, Termo de Participação nº 2025/0030 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26814 e Termo de Participação nº 2025/0030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO 5.1. O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2025/26814, Termo de Participação nº 2025/0030 e Termo de Referência, anexo a este contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 14.285,00 (Quatorze mil e duzentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 – 17334. . DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: MARIA DO LIVRAMENTO GONCALVES -CONTRATANTE, JOSE RIBAMAR MARQUES FARIAS - CONTRATADO e 1. Testemunha: Maria da Luz Félix da Guia, 2. Testemunha: Francisco Luiz de Sousa Félix. Fortaleza 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 382/2025 - NUP 22001.103072/2025-05/IG: : 140792500 - SACC:1395122

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533- 87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza-Ceará CONTRATADA: UNI-SOS EMERGÊNCIAS MEDICAS LTDA. , com sede na Av. Independência, N.º 2447, Complemento Térreo, CEP14.025-390, Jardim Sumaré Município Ribeirão Preto/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.957.463/0001- 08, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EVALDO CALIL PEREIRA JARDIM, brasileiro, administrador, RG n.º 8824271 SSP/CE e CPF nº 021.674.728-70, residente e domiciliada em Ribeirão Preto/SP, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação do Serviço de Ambulância para atender as demandas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), de acordo com as especificações e os quantitativos previstos neste Termo de Referência, nas condições estabelecidas neste contrato e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento no Edital n.º2025/0116 e a Certidão de Publicação nº 20251649, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 45.816,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.2. A contratação será atendida pela seguinte Dotação: 82866 15.2.1. Gestão/Unidade: 22100022 15.2.2. Fonte de Recursos: 550 15.2.3. Programa de Trabalho: 143 15.2.4. Elemento de Despesa: 339039 15.2.5. MAPP: 2184 15.2.6. Ação Orçamentária: 11283 Funcional: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.1.5509200000 .1. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Evaldo Calil Pereira Jardim - UNI-SOS EMERGÊNCIAS MEDICAS LTDA. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. MARIA VERA LUCIA PINHEIRO, 2. ALINE THEREZA ALVES DA SILVA . Fortaleza 20 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136257/2025-98 IG 1408752

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, situada na Av. General Alípio dos Santos, nº 1360, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1615, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0023-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: CSV COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Firmino Martins, SN, Bairro Cruzeiro, Município Itapipoca, CEP: 62.503-118, Fone: (88) 99225-1055, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. José Ribamar Marques Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26559, Termo de Participação nº 20250027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26559 e Termo de Participação nº 20250027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 153,40 (cento e cinquenta e três reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.5000 0.0 – 5456. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – André Carlos Bezerra CONTRATADA - José Ribamar Marques Farias e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO WESLEY BARBOSA GUSTAVO 2 - VICTOR EMANNUEL PINTO Fortaleza 22 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR