DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
156 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A POR | TARIA Nº2559/2025 DE 1 | 6 DE OUTUBRO DE 2025 | |
|---|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO |
HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
| JURISLENE ARAUJO FREITAS Membro |
08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tauá |
| LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE Coordenador |
08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tauá |
| MIRIA NICOLE HENRIQUE SA LIMA Suplente |
08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tauá |
*** *** * PORTARIA Nº2560/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.132944/2025-84, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Baturité/CE, durante o período de 16/10/2025 a 31/10/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A POR | TARIA Nº2560/2025 DE | 16 DE OUTUBRO DE 2025 | |
|---|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO |
HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
| FRANCISCO ALEXANDRE LIMA DA SILVA Membro |
08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Baturité |
| JOAO ERICO OLIVEIRA FREIRE Coordenador |
08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Baturité |
*** *** * PORTARIA Nº2561/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.132946/2025-73, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Aracati/CE, durante o período de 16/10/2025 a 31/10/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2561/2025 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Aracati |
| JAKCIANE SIMOES DOS SANTOS | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Aracati |
| MATEUS DE ALMEIDA HENRIQUE | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Aracati |
*** *** * PORTARIA Nº2562/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.132956/2025-17, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Canindé/CE, durante o período de 16/10/2025 a 31/10/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2562/2025 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIO WILAME DE OLIVEIRA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Canindé |
| ELIANDO PEREIRA SILVA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Canindé |
| PEDRO ICARO MENDES DE LIMA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Canindé |
INTENÇÃO DE GASTO: 1401180000
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 174/2025
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: AUTO POSTO QUITERIENSE LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do serviço de locação de imóvel situado na Rua Otávio Terceiro de Farias, Nº69 – Bairro Afonso Valter Magalhães Pinto – Santa Quitéria/CE, destinando-se à instalação e funcionamento do POSTO DE ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, V da Lei Federal nº14.133/2021, processo nº08012.065690/2025-81, bem como no Ato de Inexigibilidade Publicado no Portal Nacional de Compras, bem como no Extrato de Inexigibilidade nº018/2025, publicado em 11 de setembro de 2025 e na Lei n° 8.425/91. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de entrega das chaves. VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339039.1.7531200070.1; 08200003.26.122.313.20904.12.339039.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 02 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/ CE. VOLNEY LIMEIRA LOBO - Contratada.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº301/2025 NO PROCESSO NUP Nº08012.017811/2024-06
CREDOR: DAYARA NORMANDO MARQUES MENDONÇA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº08/2024 e em conformidade com o Parecer nº3223/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: