DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

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Dívida reconhecida em face de DAYARA NORMANDO MARQUES MENDONÇA , referente a gratificação de risco de vida. VALOR: R$ 2.753,48 (dois mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.501.120007 0.1; DATA: Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2025.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº314/2025 NO PROCESSO NUP Nº08012.017809/2024-29

CREDOR: MARIA INAMAR SOUZA DO PRADO ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº08/2024 e em conformidade com o Parecer nº2369/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de MARIA INAMAR SOUZA DO PRADO, referente a gratificação de risco de vida. VALOR: R$ 2.753,48 (dois mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.753.1200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2025.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº315/2025 NO PROCESSO NUP Nº080012.021339/2024-06

CREDOR: JOSÉ MARIA DA SILVA LUCAS ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº08/2024 e em conformidade com o Parecer nº2367/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de JOSÉ MARIA DA SILVA LUCAS, referente a gratificação de risco de vida. VALOR: R$ 1.338,97 (mil trezentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.753.1200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2025.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº316/2025 NO PROCESSO NUP Nº08012.016705/2024-050

CREDOR: JOSÉ MARCONDES SILVA TAVARES ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 2848/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de JOSÉ MARCONDES SILVA TAVARES, referente a gratificação de risco de vida. VALOR: R$ 2.167,01 (dois mil cento e sessenta e sete reais e um centavo); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.753.1200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2025.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº317/2025 NO PROCESSO NUP Nº08012.014758/2024-83

CREDOR: RAFAELA PORTUGAL SILVA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº08/2024 e em conformidade com o Parecer nº2368/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de RAFAELA PORTUGAL SILVA, referente a gratificação de risco de vida. VALOR: R$ 2.753,48 (dois mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.753.1200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2025.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº319/2025 NO PROCESSO NUP Nº08012.021233/2024-02

CREDOR: GEOVANIO DE ARAUJO LIMA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº08/2024 e em conformidade com o Parecer nº3214/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de GEOVANIO DE ARAUJO LIMA, referente a gratificação de risco de vida. VALOR: R$ 2.136,33 (dois mil cento e trinta e seis reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.753.1200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2025.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

CORRIGENDA

No Diário Oficial de 08/11/2024, que publicou a portaria nº2383/2024, que designa os membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho: Onde se lê : Referente aos exercícios 2019, 2020 e 2024 Leia-se : Referente aos exercícios 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza de 16 de outubro de 2025.

Waldemir Catanho de Sena Junior SUPERINTENDENTE

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DA ATA DA 317ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

CNPJ/ME Nº73.759.185/0001-96 NIRE 23300019431

1. LOCAL, HORA E DATA: Na sede da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, localizada na Av. Washington Soares, 6.475, bairro José de Alencar, Fortaleza, Ceará, CEP 60830-005, às 9h (nove horas) do dia 16 de maio de 2025. 2. MESA: Presidida pelo Presidente do Conselho, Sr. Antonio Carlos Dias Coelho, tendo como secretário o Sr. Stênio da Silva Moreira. 3. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada nos termos do §1° do Art. 12 do Estatuto Social da Companhia. 4. QUÓRUM: Participação por videoconferência, conforme dispõe o Art. 16 do Estatuto Social da Companhia: 4.1 Presentes: Sr. Antonio Carlos Dias Coelho (Presidente do Conselho de Administração), Sr. Paulo Gonçalves Homem (Vice-Presidente), e os demais Conselheiros: Sr. Stênio da Silva Moreira, Sr. Rafael Antonio Bettini Gomes, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, Sr. Adriano Lima Serra e o Sr. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros. 5.ORDEM DO DIA: 5.1 Deliberação, com fundamento no inciso II do art. 15 do Estatuto Social da Companhia, sobre a Proposição DIREX ao CONAD n° 25/2025, referente à eleição do Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, indicado pelo acionista Estado do Ceará, para complementar o atual mandado da Diretoria Executiva. 6. DELIBERAÇÕES: A matéria constante da ordem do dia foi devidamente submetida à discussão e votação, observadas as restrições legais aplicáveis ao exercício do direito de voto. Concluída a deliberação, o Conselho de Administração decidiu: 6.1 Aprovar a Proposição DIREX ao CONAD nº 25/2025 e, com fundamento no inciso II do art. 15º, combinado com o art. 17 e seus parágrafos do Estatuto Social da