DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

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para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 5.345,00 ( Cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.69 1.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018234/2025-23, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: LUCIA DE FATIMA SOUSA SILVA , inscrito(a) no CPF n° 846.xxx.xxx-91, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 13838. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 17 de outubro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 252/2025 IG Nº1413249

PROCESSO Nº: 47001.018586 / 2025-89 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) FRANCISCA ROSENO DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 146. xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 966, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 360,00 ( Trezentos e sessenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000 .1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018586/2025-89, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: FRANCISCA ROSENO DA SILVA , inscrito(a) no CPF n° 146.xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 966. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ Ce, 17 de outubro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 255/2025 IG N°1413258

PROCESSO Nº: 47001.018255 / 2025-49 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) MARIA DO SOCORRO FULGENCIO DA COSTA, inscrito(a) no CPF n° 164.xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 15058, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 4.592,00 ( Quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7788 4720000 3.11.691.271.10728.04.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018255/2025-49, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO FULGENCIO DA COSTA , inscrito(a) no CPF n° 164.xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 15058. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo.Fortaleza/ce, 17 de outubro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 257/2025 IG N°1413414

PROCESSO Nº: 47001.018235 / 2025-78 OBJETO: Contratação direta da artesã IVANILDA PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF n° 904.xxx. xxx-34, detentora da Identidade Artesanal nº 25253, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 680,00 ( Seiscentos e oitenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7788 47200003.11.691.271.10728.04.459062.1.6699200000 .1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018235/2025-78, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: IVANILDA PEREIRA DOS SANTOS , inscrita no CPF n° 904.xxx.xxx-34, detentora da Identidade Artesanal nº 25253. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ Ce, 17 de outubro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 258/2025 IG N°1413420

PROCESSO Nº: 47001.018252 / 2025-13 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) JOSE ARMANDO PAIXAO, inscrito(a) no CPF n° 457.xxx. xxx-91, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 54838, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.244,00 ( Dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7788 47200003.11.691.271.10728.04.4590 62.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018252/2025-13, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: JOSE ARMANDO PAIXAO , inscrito(a) no CPF n° 457.xxx.xxx-91, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 54838. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 17 de outubro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

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