DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025 185

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 259/2025 IG N°1413834

PROCESSO Nº: 47001.018588 / 2025-78 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) MARIA DE LOURDES RODRIGUES, inscrito(a) no CPF n° 706. xxx.xxx-20, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 3280, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.940,00 ( Dois mil, novecentos e quarenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 820372 47200003.11.691.271.10728.03.459062.2. 6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018588/2025-78, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA DE LOURDES RODRIGUES , inscrito(a) no CPF n° 706.xxx.xxx-20, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 3280. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ce, 20 de outubro de 225; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 260/2025 IG N°1413840

PROCESSO Nº: 47001.018238 / 2025-10 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) MARIA DO SOCORRO BASTOS SIQUEIRA, inscrito(a) no CPF n° 326.xxx.xxx-68, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 48961, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.173,83 ( Dois mil, cento e setenta e três reais e oitenta e três centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15134 47200003.1 1.691.271.10728.13.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018238/2025-10, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO BASTOS SIQUEIRA , inscrito(a) no CPF n° 326.xxx. xxx-68, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 48961. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ce, 20 de outubro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 261/2025 IG Nº1413888

VALOR POR FONTE: FONTE 70 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS: 3.050,00; PROCESSO Nº: 47001.018240 / 2025-81 OBJETO: Contratação direta da artesã SINARA VERUSKA DOS SANTOS CORREIA, inscrita no CPF n° 668.xxx.xxx-15, detentora da Identidade Artesanal nº 45121, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 3.050,00 ( Três mil e cinquenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018240/2025-81, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: SINARA VERUSKA DOS SANTOS CORREIA , inscrita no CPF n° 668.xxx.xxx-15, detentora da Identidade Artesanal nº 45121. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 20 de outubro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 263/2025 IG N°1414042

PROCESSO Nº: 47001.018592 / 2025-36 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) JACINTA FÁTIMA NOGUEIRA RIBEIRO, inscrito(a) no CPF n° 201.xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 3263, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 21.238,00 ( Vinte e um mil, duzentos e trinta e oito reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.6 91.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018592/2025-36, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: JACINTA FÁTIMA NOGUEIRA RIBEIRO , inscrito(a) no CPF n° 201.xxx. xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 3263. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 20 de outubro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº015/2025

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001- 53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Jade Afonso Romero, e a empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Teresa Cristina, 1258, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-140, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Francisco Adelino Soares Lima, RESOLVEM rescindir amigavelmente o Contrato acima referido, nos termos do art. 138, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, alterada e consolidada, acordando com o NUP: 47001.018948/2025-31. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo a rescisão amigável do Contrato nº015/2025 , o qual tem como objeto é a de aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. RESCISÃO: Por força da presente rescisão, a CONTRATANTE dá por terminado o contrato de que trata a cláusula primeira na data da assinatura deste termo. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 17 de outubro de 2025; Jade Afonso Romero - Secretaria da Proteção Social - SPS e Francisco Adelino Soares Lima Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA JURÍDICA