DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

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mat. 000114.1.X, lotada nesta Fundação, a importância de R$ 800,00(oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 000704. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a quarenta e cinco dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada quinze dias após concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 20 de outubro de 2025.

Francisco das Chagas Vasconcelos Júnior DIRETOR TÉCNICO, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA

*** *** * PORTARIA Nº119/2025 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de sua competência, de conformidade com o art. 7º, ítem XI e art. 41 do Decreto nº 33.277 de 23/09/19, publicado no D.O.E de 25/09/19, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor GILBERTO MOBUS** , ocupante do cargo de PESQUISADOR, mat. 000494.1.7, para viagem ao município de Banabuiú-CE, no período de 20 a 22/10/2025, com o objetivo de realizar campanha de monitoramento do açude Banabuiú (NICTEMERAL). As despesas serão sem ônus para o erário estadual, de acordo 4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 20 de outubro de 2025.

Francisco das Chagas Vasconcelos Júnior

DIRETOR TÉCNICO, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº120/2025 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de sua competência, de conformidade com o art. 7º, ítem XI e art. 41 do Decreto nº 33.277 de 23/09/19, publicado no D.O.E de 25/09/19, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do §1º do art.6º do Decreto nº23.636, de 07/03/1995, a CIRCULAÇÃO , (além do expediente normal, sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS desta Fundação: HILUX de placas HWT 3964, HWT 3944, HWT 3924, JJE 7511, ORQ 2879, ORV 1699; S-10 de placas PMT 7307 e JHW8B62; ETIOS placa PMB 3706; SANDERO de placa HYP 6056; FIAT CRONOS de placas SAR4H90, OCU5J10 e SAR5B50; FIAT TORO de placas SAP8H60 e SAQ0A90, durante o mês de Novembro de 2025.FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 21 de outubro de 2025.

Francisco das Chagas Vasconcelos Júnior DIRETOR TÉCNICO, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15 / 2025 - FUNCEME; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, CNPJ № 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, № 1246, Aldeota - CEP 60115221, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , CNPJ nº 27.960.497/0001-46; V - ENDEREÇO: Rua 2 de outubro, n° 23, sala 1, Bairro Parquelândia – Fortaleza/CE, CEP: 60.411-040; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, da Lei N° 14.133/2021 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Inclusão da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP como interveniente no Contrato nº15/2025 ; IX - VALOR GLOBAL: permanece; X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo retroage a data da assinatura do contrato nº 15/2025, integrando-se a este de forma indissociável; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato № 15/2025 que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 21 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Vasconcelos Júnior - CONTRATANTE , Linconl Freire Apoliano - CONTRATADA e José Valdeci Rebouças - INTERVENIENTE.

Marilene da Páscoa Barros ASSESSORIA JURÍDICA

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2023/COGERH

I – ESPÉCIE: QUARTO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA . V – ENDEREÇO: RUA BAHIA, Nº 466; BAIRRO: PITUBA; CEP.: 41.830-160; SALVADOR-BA. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh - 2018, arts. 51,52 e 61, II, §§ 1º e 2º, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, na solicitação da Gerência de Segurança e Infraestrutura (Gesin), na manifestação da Contratada, bem como tudo o que consta no Processo NUP 29012.012164/2025-99, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza/CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar , por mais 02 (dois) meses, o prazo de execução do Contrato nº 009/2023/Cogerh, bem como promover a supressão quantitativa de seu objeto. IX - VALOR DO ADITIVO: Fica suprimido o objeto do Contrato no valor de R$ 229.753,61 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos), correspondente a aproximadamente 4,27% (quatro vírgula vinte e sete por cento) do valor global contratual. Em razão da supressão supracitada, o valor global do Contrato passa de R$ 5.379.478,29 (cinco milhões, trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos) para R$ 5.149.724,68 (cinco milhões, cento e quarenta e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos). X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução do presente Contrato pelo prazo de 02 (dois) meses, contados a partir de 23/10/2025, com término em 23/12/2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 009/2023/Cogerh, ora aditado. XII – DATA: 20/10/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE; Paulo Roberto Matos Simões/CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 014/2025/COGERH

PROCESSO Nº: 29012.012327 / 2025-33 COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; Rua Adualdo Batista, n° 1550, Parque Iracema – Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140. OBJETO: Serviço de capacitação através da contratação de 02 (duas) inscrições , para os colaboradores(as) Rafaella Gomes Parente e Fagner Ubirajara Souza, no evento Congresso de Gestão de Pessoas e Expo RH 2025, a ser promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-CE). JUSTIFICATIVA: A participação dos colaboradores(as) no CearáRH 2025, proporcionará oportunidades de atualização técnica, acesso a práticas inovadoras e fortalecimento da gestão de pessoas, contribuindo para o aprimoramento dos processos internos, retenção e engajamento de talentos. Além disso, permitirá a realização de networking estratégico com profissionais e instituições de referência no setor. VALOR GLOBAL: R$ 3.360,00 ( três mil, trezentos e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – orçamento de custeio da COGERH, na Conta Orçamentária 21300 – Treinamentos. Dotação Orçamentária nº 4061 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH/2022, arts. 13, 14 e 18, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme especificações contidas no Parecer Jurídico nº 169/2025/COGERH, bem como no Processo Administrativo nº 29012.012327/2025-33 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS-ABRH-CEARA , inscrita no CNPJ sob o nº. 35.004.142/0001-01; Av. Santos Dumont, 2626, Lojas 44 – 45, Piso L2, Ed. Plaza Tower, Aldeota – Fortaleza/CE – CEP: 60.150-162. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Yuri Castro de Oliveira / Diretor-Presidente da COGERH RATIFICAÇÃO:

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.