DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025

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EMPRESAS RELACIONADAS NESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO CEFIT 02/2025

A ORIENTADORA DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIA EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o ART. 79, 1º inciso IV, DA LEI 15.614, de 29 de maio de 2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE INDÚSTRIA DE CALCADOS D & A LTDA , CGF 06.172542-0 relacionado (s) no Anexo Único deste Edital para através de seus dirigentes ou responsáveis, junto ao POSTO FISCAL DO CRATO, dentro do prazo de 20 (vintes) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital, impugnar (em) respectivo (s) AUTO DE INFRAÇÃO 202502058-6 ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. CEFIT, em Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Ana Virgínia Gurgel Rêgo

CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO

Registre-se e publique-se.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº21/2025 MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2025.21420

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE – NUAT DO CRATO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 11 e 17 do Decreto 34.605/2022 e Artigo 58, § 1º, inciso III, da Lei nº18.185/2022, FAZ SABER, que o contribuinte R. P. DIAS FERRAGENS E FERRAMENTAS , CGF 06.222.952-4, fica INTIMADO , por meio de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), no prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias da publicação do presente EDITAL, a tomar ciência do MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2025.21420, referente a FISCALIZAÇÃO DE DÉBITOS REGISTRADOS NO SITRAM NO PERÍODO DE 01/01/2023 A 26/09/2025. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE – NUAT DO CRATO, em Crato, 17 de outubro de 2025.

Cícero Ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº22/2025 MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2025.21421

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE – NUAT DO CRATO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 11 e 17 do Decreto 34.605/2022 e Artigo 58, § 1º, inciso III, da Lei nº18.185/2022, FAZ SABER, que o contribuinte MADCAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP , CGF 06.727.980-5, fica INTIMADO , por meio de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), no prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias da publicação do presente EDITAL, a tomar ciência do MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2025.21421, referente a FISCALIZAÇÃO DE DÉBITOS REGISTRADOS NO SITRAM NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 26/09/2025. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE – NUAT DO CRATO, em Crato, 17 de outubro de 2025. Cícero Ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº23/2025

MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2025.21422

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE – NUAT DO CRATO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 11 e 17 do Decreto 34.605/2022 e Artigo 58, § 1º, inciso III, da Lei nº18.185/2022, FAZ SABER, que o contribuinte ALAMIM CENTRAL DE ALIMENTOS LTDA , CGF 07.147.820-5, fica INTIMADO , por meio de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), no prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias da publicação do presente EDITAL, a tomar ciência do MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2025.21422, referente a FISCALIZAÇÃO DE DÉBITOS REGISTRADOS NO SITRAM NO PERÍODO DE 01/01/2021 A 26/09/2025. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE – NUAT DO CRATO, em Crato, 17 de outubro de 2025.

Cícero Ferreira de Freitas

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº24/2025

MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2025.21423

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE – NUAT DO CRATO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 11 e 17 do Decreto 34.605/2022 e Artigo 58, § 1º, inciso III, da Lei nº18.185/2022, FAZ SABER, que o contribuinte MARIA BONFIM SOBREIRA LIMA – ME , CGF 07.059.078-8, fica INTIMADO , por meio de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), no prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias da publicação do presente EDITAL, a tomar ciência do MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2025.21423, referente a FISCALIZAÇÃO DE DÉBITOS REGISTRADOS NO SITRAM NO PERÍODO DE 01/01/2021 A 26/09/2025. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE – NUAT DO CRATO, em Crato, 17 de outubro de 2025.

Cícero Ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº39/2025

O SUPERVISOR DO NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o Artigo 39, § 10, do Decreto nº34.605/2022, combinado com artigo 5º da Norma de Execução nº03/2020, FAZ SABER que o contribuinte ELASTOMER INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA , CGF: 06.655297-4, fica INTIMADO , por meio de seu(s) dirigente(s) ou responsável(eis), no prazo de 10 (DEZ) dias, contado a partir de 15 (QUINZE) dias da publicação do presente Edital, a tomar conhecimento das irregularidades detectadas na fiscalização, através do TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2025.26947, referente ao MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2025.20614, referente ao período de 01/01/2020 a 04/10/2024, podendo no prazo acima, apresentar documentos que serão considerados na lavratura do(s) auto(s) de infração(ões), sujeitando-se, em consequência do não atendimento, às penalidades previstas na legislação em vigor. NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL, Juazeiro do Norte, 06 de outubro de 2025.

Napoleão Duarte Diniz Neto SUPERVISOR DO NÚCLEO DE AUDITORIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº042/2025

MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2025.21527

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os Art.. 38 do Decreto 34.605/2022 e Art. 58, § 1º, inciso III, da Lei nº18.185/2022, FAZ SABER que fica INTIMADO o contribuinte: JORGE T. S. ELIAS LTDA - EPP , CGF nº07.151.850-9, através de seu dirigente ou responsável, junto a CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA, a tomar ciência do MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2025.21527, com a finalidade de executar AUDITORA FISCAL