DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
144 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME DOA SERVIDORA | MATRÍCULA | CARGO/FUNÃO | DI | ÁRIAS VA |
LOR TOTAL | DIAS | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| () () | Ç | NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO |
|||
| Samuel do Vale Freitas | 300088-5-5 | DNS-2 | II | 1,0 | 137,78 | 137,78 | 13, 28 |
| Virgínia Maria Moura Remígio Peixoto | 300521-1-0 | Assist. Social | II | 1,0 | 137,78 | 137,78 | 14, 28 |
| Michelli da Silva Ribeiro | 300377-0-7 | DAS-1 | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 14 |
| Vanuza Cosme Rodrigues | 300088-4-7 | DNS-2 | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 14, 19, 29 |
| José Iranilson Oliveira Gomes | 300161-0-6 | DNS-1 | II | 1,0 | 137,78 | 137,78 | 19, 29 |
| José Zezito dos Santos | 300880-1-8 | Guarda de Endemias | II | 1,0 | 137,78 | 137,78 | 19, 29 |
| Josianne Alves de Freitas Maia | 496393-1-7 | Médica | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 20 |
| TOTAL | 3.306,72 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de agosto de 2025 Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.076164/2025-22 (SUITE), RESOLVE conceder diárias ao SERVIDOR lotado na Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde, abaixo mencionado, a fim de que possa, no mês de Setembro/2025, deslocar-se ao município de Juazeiro do Norte, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DI QTE |
ÁRIAS VALOR U |
VALOR TOTAL NITÁRIO |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Osmar José do Nascimento | 30008804 | DNS-1 | II | 4,5 | 137,78 620,01 |
08-12 | |
| TOTAL | 620,01 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de setembro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo no NUP: 24001.074272/2025-61 (SUITE), RESOLVE Reconhecer as viagens realizadas aos municípios Canindé, Limoeiro do Norte, Russas, Juazeiro do norte, Crateús, Tauá, Sobral, Tianguá, pelo SERVIDOR lotado na Coordenadoria Logística de Recursos Biomédicos - COLOB, abaixo relacionados, que aconteceu durante o mês de setembro/2025, com a finalidade de realizar entregas de medicamentos e hipoclorito, concedendo-lhe diária em conformidade com o Decreto 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 – SEPLAG, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DI QTE |
ÁRIAS VALOR TOTAL DIAS VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Mauro Matias Lima | 084610-1-5 | Motorista | II | 11,5 | 137,78 1.584,47 01-02,03-05,10-12,16-18,22-24 |
| TOTAL | 1.584,47 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de outubro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº3348/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.057168/2024-21 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, Resolve Conceder o percentual de 70,0% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora FRANCISCA VANESCA SOUZA DA SILVA , matrícula nº 300175-0-1, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, por cumprir escala de plantão na UTI, a partir de 19 de julho de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº5185/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.077465/2025-73 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento dos SERVIDORES LUIZ OSVALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 301515-6-9, Orientador da Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores e ROBSON DA COSTA CAVALCANTE, matrícula nº 902187-1-9, Auxiliar de Laboratório da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 02 a 05 de novembro de 2025, a fim de que os mesmos possam viajar à João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 60º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical - Medtrop, concedendo-lhes passagens aéreas no trecho Fortaleza/João Pessoa/Fortaleza no valor de R$4.827,26 (quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº5189/2025 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Icaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Subcláusula 8.1.1, alínea “b”, do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 2022/0999, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de R$ 72.682,60 (setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) à empresa JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 20.301.535/0001-00, estabelecida na Rod. BR 116, n° 3123, Paupina, Fortaleza – CE, CEP: 60.873-815, em decorrência da inadimplência apurada no Processo 24001.002264/2022-70, quanto ao fornecimento do Medicamento especificado na Nota de Empenho 2022NE028459, Ata de Registo de Preço n° 2022/10344. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para pagamento da multa ou interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO