DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025

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Suplente: Cinara Barros Gonzaga Secretaria da Educação (SEDUC) Titular: Magno Soares da Mota Suplente: Fernando Barros da Silva Filho Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) Titular: Sarenne Pacheco Barbosa Carioca Suplente: Cristiane Ferreira Lima Secretaria das Mulheres (SEM) Titular: Gládina de Carvalho Lopes Suplente: Wendy Jakelini Silva Braga Evangelista Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) Titular: Maik dos Santos Suplente: Kamila Calado Secretaria dos Direitos Humanos (SEDIH) Titular: Francivládia Viana Mourão Suplente: Diane Quezado de Figueiredo Sobral Secretaria da Proteção Social (SPS) Titular: Maria Socorro Neves Jacinto Suplente: André Pinheiro Bezerra Secretaria da Diversidade (SEVID) Titular: Mitchelle Benevides Meira Suplente: Samilla de Oliveira Aires Secretaria dos Povos Indígenas (SEPINCE) Titular: Jorge da Silva Gomes Suplente: Nailto Ferreira do Nascimento Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) Titular: Bruna Gadelha Gomes Suplente: Edigleyson Lima da Silva Ministério Público do Trabalho 7ª Região (MPT/CE) Titular: Juliana Sombra Peixoto Garcia Suplente: Georgia Maria da Silveira Aragão Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) Titular: Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto Suplente: Ana Karine Serra Leopércio Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Titular: Aline Lorena Mourão Moreira Suplente: Maria Ervanis Brito Associação Escola Família Agrícola Jaguaribana (AEFAJA) Titular: Thiago Valentim Pinto Andrade Suplente: Daniel de Souza Lemos Central Única dos Trabalhadores (CUT) Titular: Carmem Sílvia Ferreira Santiago Suplente: Maria Wélia Matias Rebouças Universidade Estadual do Ceará (UECE) Titular: Tatiana Maria Ribeiro Silva Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG) Titular: José Garrido Braga Neto Suplente: Carla Valéria Nogueira Universidade Federal do Ceará (UFC) Titular: Maxmiria Holanda Batista Suplente: Patricia Moreira Costa Collares

PORTARIA Nº5486/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.024492/2025-43 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.132, inciso VI e art.136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a) KRYSNE KELLY DE FRANCA OLIVEIRA , matrícula nº 3003555-0, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 22 de março de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº5490/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.029691/2025-48 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.132, inciso VI e art.136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art.8° da Lei Estadual n° 15.294/2013 com a redação dada pelo art.1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a) INGRID MARIA ROCHA SANTOS** , matrícula nº 3003275-6, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 28 de março de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº5491/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.030527/2025-83 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.132, inciso VI e art.136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a) FRANCISCO ANDERSON CARVALHO DE LIMA , matrícula nº 3003496-1, ocupante do cargo de psicólogo (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira - HGCCO, a partir de 11 de abril de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA