DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025

JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº 071.072.263-04, residente e domiciliado na Cidade de Sobral, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 18/06/2026.; III - VALOR GLOBAL: 13.118.793,41 ( treze milhões, cento e dezoito mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 17/10/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA ( Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JÚNIOR ( Prefeito do Município de Sobral-CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.009710/2025-16 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº278/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 278/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional sob o n°: 30001737, o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE , já qualificado no processo de formalização inicial, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ ANTUNÍZIO DE BRITO; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 90 (noventa) dias, findando em (27/01/2026).; III - VALOR GLOBAL: 846.260,73 ( oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta reais e setenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 14/10/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente de edificações da SOP) e JOSÉ ANTUNÍZIO DE BRITO (Prefeito do Município de Tejuçuoca-CE). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.009966/2025-23 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº016/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 016/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211 e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE , já qualificado no processo de formalização original representado neste ato, pela prefeita municipal SRA. MÁRCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE, devidamente qualificada no plano de trabalho e no processo no NUP supramencionado, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (14/04/2026).; III - VALOR GLOBAL: 364.105,68 ( trezentos e sessenta e quatro mil, cento e cinco reais e sessenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 15/10/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MÁRCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE (Prefeita do Município de Senador Pompeu– CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.009861/2025-74 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº239/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 239/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MAURITI – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA o MUNICÍPIO DE MAURITI-CE , já qualificado no processo de formalização inicial, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOAO PAULO FURTADO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 10/05/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 16/10/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente de edificações da SOP E JOAO PAULO FURTADO Prefeito do Município de MAURITI-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.009948/2025-41 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/2024

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 25/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). ANTÔNIO RUFINO MARTINS, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 17/04/2026.; III - VALOR GLOBAL: 1.033.218,89 ( um milhão, trinta e três mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 17/10/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e ANTÔNIO RUFINO MARTINS PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.010450/2025-77 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº81/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 81/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO de outro lado, o MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA – CE , já qualificado no processo NUP de celebração, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. José Nunes dos Santos Filho;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 120 (cento e vinte) dias, findando em (16/02/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 17/10/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP José Nunes dos Santos Filho Prefeito do Município de JAGUARIBARA-CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.009896/2025-11

EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº285/2022

I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 285/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). ÁTILA CORDEIRO CÂMARA; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final