DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025

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a 25%, sobre o valor global contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.880.376,75 (dezenove milhões oitocentos e oitenta mil e trezentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 1º de outubro de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Francisco Evandro De Souza Júnior, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº268/2025

NUP Nº43012.001444/2024-11

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CABOS DE COBRE UNIPOLAR (TENSÃO 450/750V) , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.001547/2024-76, no Pregão Eletrônico nº 20250058 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 268/2025, SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA (CNPJ: 26.469.541/0001-57)–GRUPOS 1 e 2- ITENS 1 e 15-com o valor unitário de R$ 0,88 a quantidade de 10000 unidades; ITENS 2 e 16-com o valor unitário de R$ 0,88 a quantidade de 6000 unidades; ITENS 3 e 17-com o valor unitário de R$ 0,88 a quantidade de 6000 unidades; ITENS 4 e 18-com o valor unitário de R$ 0,88 a quantidade de 12000 unidades; ITENS 5 e 19-com o valor unitário de R$ 0,88 a quantidade de 6000 unidades; ITENS 6 e 20- com o valor unitário de R$ 0,88 a quantidade de 6000 unidades; ITENS 7 e 21-com o valor unitário de R$ 0,88 a quantidade de 6000 unidades; ITENS 8 e 22-com o valor unitário de R$ 1,23 a quantidade de 4000 unidades; ITENS 9 e 23-com o valor unitário de R$ 1,23 a quantidade de 4000 unidades; ITENS 10 e 24-com o valor unitário de R$ 1,23 a quantidade de 4000 unidades; ITENS 11 e 25-com o valor unitário de R$ 1,23 a quantidade de 4000 unidades; ITENS 12 e 26-com o valor unitário de R$ 1,23 a quantidade de 4000 unidades; ITENS 13 e 27 - com o valor unitário de R$ 1,23 a quantidade de 4000 unidades; ITENS 14 e 28-com o valor unitário de R$ 1,23 a quantidade de 4000 unidades; GRUPOS 3 e 4- ITENS 29 e 37-com o valor unitário de R$ 1,89 a quantidade de 4000 unidades; ITENS 30 e 38-com o valor unitário de R$ 1,89 a quantidade de 4000 unidades; ITENS 31 e 39-com o valor unitário de R$ 1,89 a quantidade de 4000 unidades; ITENS 32 e 40-com o valor unitário de R$ 1,89 a quantidade de 4000 unidades; ITENS 33 e 41-com o valor unitário de R$ 1,89 a quantidade de 4000 unidades ; ITENS 34 e 42-com o valor unitário de R$ 1,89 a quantidade de 4000 unidades; ITENS 35 e 43-com o valor unitário de R$ 3,23 a quantidade de 20000 unidades; ITENS 36 e 44-com o valor unitário de R$ 4,81 a quantidade de 20000 unidades; Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Gabriela Marinho Sponchiado Representante Legal da Empresa Sul.Com Atacado e Varejo Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de outubro de 2025. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº269/2025 NUP Nº43012.001444/2024-11 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CABOS DE COBRE UNIPOLAR (TENSÃO 450/750V) , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.001547/2024-76, no Pregão Eletrônico nº 20250058 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 269/2025, CMC- COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 05.515.458/000105)–GRUPOS 5 e 6- ITENS 45 e 49 - com o valor unitário de R$ 9,52 a quantidade de 4000 unidades; ITENS 46 e 50 - com o valor unitário de R$ 14,77 a quantidade de 4000 unidades; ITENS 47 e 51 - com o valor unitário de R$ 18,34 a quantidade de 4000 unidades; ITENS 48 e 52 - com o valor unitário de R$ 26,93 a quantidade de 4000 unidades; Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel Sócio/ Adminstrador da Empresa Cmc- Comercio De Materiais De Construções Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de outubro de 2025. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº271 E 272_2025

NUP Nº43012.000462/2025-67 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000196/2024-50, no Pregão Eletrônico nº 20250088 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 271_2025, AVO COMÉRCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 50.338.620/0001-03) – GRUPOS 1 E 2 – Itens 1 e 7, com o valor unitário de R$ 28,64 a quantidade de 4000 unidades; Itens 2 e 8, com o valor unitário de R$ 112,16 a quantidade de 4000 unidades; Itens 3 e 9, com o valor unitário de R$ 56,21 a quantidade de 4000 unidades; Itens 4 e 10, com o valor unitário de R$ 44,59 a quantidade de 4000 unidades; Itens 5 e 11, com o valor unitário de R$ 44,59 a quantidade de 4000 unidades e Itens 6 e 12, com o valor unitário de R$ 36,48 a quantidade de 4000 unidades. – GRUPO 4 – Item 17, com o valor unitário de R$ 27,49 a quantidade de 400 unidades; Item 18, com o valor unitário de R$ 57,29 a quantidade de 100 unidades; Item 19, com o valor unitário de R$ 32,68 a quantidade de 250 unidades e Item 20, com o valor unitário de R$ 4,32 a quantidade de 100 unidades – ITENS – Itens 39 e 40, com o valor unitário de R$ 42,00 a quantidade de 2000 unidades e Itens 41 e 42, com o valor unitário de R$ 27,02 a quantidade de 1000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 272_2025, J. V. MAXIMUS COMERCIAL LTDA (CNPJ: 49.131.036/0001-01) – GRUPO 4 – Item 13, com o valor unitário de R$ 18,67 a quantidade de 1.200 unidades; Item 14, com o valor unitário de R$ 65,00 a quantidade de 300 unidades; Item 15, com o valor unitário de R$ 30,59 a quantidade de 750 unidades e Item 16, com o valor unitário de R$ 5,34 a quantidade de 300 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Adamo Vasconcelos de Oliveira, Sócio-Gerente da Empresa AVO COMÉRCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA e José Victor Salustiano dos Santos, Representante Legal da Empresa J. V. MAXIMUS COMERCIAL LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº275 E 276_2025

NUP Nº43012.000462/2025-67

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a