DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.119950/2025-04/IG: 1401064
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida à Rua Travessa Agenor Araújo, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88)992242806, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS ME LTDA , CNPJ 07312053000197, Nire 23600087025, com sede e domicílio na Rua Coronel Francisco Bezerra Campelo, 14, Centro, Capistrano, CE, CEP 62748000, representada neste ato pelo Sra MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: CAPISTRANO/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20240017) publicado no DOE de 01/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.093438/2024-31 e regulamentado Fundamentação legal para Art.111 da lei 14.133/21,; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DOS QUADROS DA SUBESTAÇÃO, RAMAL DE ALIMENTAÇÃO DO QGBT, RAMAL DE ALIMENTAÇÃO DA QUADRA E PONTOS ELÉTRICOS DO MULTIMEIOS DA EEMTI LICEU DR JOSE GONDIM, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais (30) ( trinta dias) dias, a partir de 21/08/2025 até 19/09/2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 01/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DIAS FERREIRA - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NARA PATRICIA DE LIMA VIEIRA, 02- NICOLE BEZERRA COSTA. Fortaleza, 21 de outubro de 2025.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 389/2025 - NUP: 22001.121414/2025-61/IG: 1407899000 - SACC: 1396893
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: SANTANA CENTRO DAS ANTENAS LTDA , com sede na Rua Cesar Augusto Dalsoquio, 5001, Salseiros, Sala 20 A-B, CEP: 88.311.500, Itajaí/SC, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.464.653/0004-91, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). RODRIGO PASQUAL MARTINS, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 352043854 SSP/SP, inscrito(a) no CPF sob o nº 226.603.258-55, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, em decorrência do Protocolo nº 207290459 – Pregão Eletrônico n° 019/2024 – SEAP/DECON/DAA e seus anexos – Ata de Registro de Preços n.º 19/2024, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, demais normas aplicáveis e as exigências estabelecidas no Edital e legislação complementar vigente e pertinente à matéria, ao qual as partes desde já se submetem, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O presente contrato tem por objeto a aquisição de 2.000 (dois mil) Kits Educacionais de Robótica Livre para atender a demanda de expansão e ampliação de atendimento às escolas, reserva técnica e reposição de materiais necessários à iniciativa de Robótica, ofertada nas escolas públicas da Rede de Ensino do Estado do Ceará, conforme descrito no Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Protocolo nº 207290459 – Pregão Eletrônico n° 019/2024 – SEAP/DECON/DAA e seus anexos – Ata de Registro de Preços n.º 19/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 1.295.920,00 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil novecentos e vinte reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: MAPP 21143; 15.1.2. Fonte de Recursos: (552) – (073) Descrição: Transferências do FNDE; 15.1.3. Programa de Trabalho: 144; 15.1.4. Plano de Ação: 13097 / 11257 / 10756; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339030; 15.1.5. Dotação: 2153919 22100022.12.362.144.11275.01.339030.2.5699200000.1 2154007 22100022.12.362.144.11275.02.339030.2. 5699200000.1 536712 22100022.12.362.144.11275.03.339030.1.5699200000.1 555893 22100022.12.362.144.11275.03.339030.2.5699200000.1 2153683 22100022.12.362.144.11275.04.339030.2.5699200000.1 2154012 22100022.12.362.144.11275.05.339030.2.5699200000.1 2153684 22100022.12.362.144 .11275.06.339030.2.5699200000.1 2153561 22100022.12.362.144.11275.07.339030.2.5699200000.1 2154352 22100022.12.362.144.11275.08.339030.2.5 699200000.1 2153918 22100022.12.362.144.11275.09.339030.2.5699200000.1 2154127 22100022.12.362.144.11275.10.339030.2.5699200000.1 2153682 22100022.12.362.144.11275.11.339030.2.5699200000.1 2153917 22100022.12.362.144.11275.12.339030.2.5699200000.1 2153681 22100022.12.362.14 4.11275.13.339030.2.5699200000.1 2154350 22100022.12.362.144.11275.14.339030.2.5699200000.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 16 de OUTUBRO de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, Contratante, RODRIGO PASQUAL MARTINS- Empresa Santana Centro das Antenas Ltda- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. DENYLSON DA SILVA PRADO RIBEIRO, 2. ANA PAULA NOGUEIRA S . Fortaleza 17 de outubro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 390/2025 - NUP: 22001.104632/2025-31/IG:1414038000 - SACC: 1400318
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: RG INSTALACAO E MANUTENCAO EQUIPAMENTOS ELETRICO ELETRONICOS LTDA , com sede na Rua França, 1071, Casa 201, Bairro: Maraponga, Fortaleza/CE, CEP: 60.710-710, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.331.274/0001- 00, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LUIS ENRIQUE RUIZ GIL, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 2018006302-7 SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 615.083.813-72, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de Plotter de impressão de médio porte , mais os suprimentos de tintas e rolo de papel, para atender às demandas da Secretaria da Educação, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2025/26753, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 11.471,33 (onze mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e três centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 550;15.1.3. Programa de Trabalho: 421; 15.1.4. Elemento de Despesa: 449052; 15.1.5. Funcional Programática: 22100022.12.122.421.20168.15.449052.1.5509200000.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação- Contratante, LUIS ENRIQUE RUIZ GIL- Rg Instalacao e Manut. Equip. Elet. Eletronicos Ltda- Contratada e TESTEMUNHAS: 1.TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. ISAC DE SOUZA BEZERRA. Fortaleza 21 de outubro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR