DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025

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valor global para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, permanecerá R$ 516.000,00 (Quinhentos e dezesseis mil reais), considerando o valor mensal de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais), sem reajuste, conforme o DESPACHO/CECON/ SEXEC-PGI/CONTRATOS, datado de 03.10.2025, às fls. 22-23, conforme IG Nº 1411403, constante dos autos.CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito do Locador de reajuste do valor da locação, em conformidade com a Cláusula Quinta do Contrato; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Segunda que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de dezembro de 2025 até 27 de dezembro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 10 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Locatária, ROBÉRIO CARNEIRO DA CUNHA - Locador. TESTEMUNHAS: 1. DANIELE LIMA DE PAULA, 2. PRISCILA CAXILE SOARES. Fortaleza 20 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº639/2024/NUP 22001.140597/2025-13 IG: 1411429 SACC:1356504

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 639/2024,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIA, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: AÇÃO SOCIAL DA PARANGABA , inscrito no CNPJ n.º 07.334.410/0001-18, com sede na Rua Manuel Antônio Leite, nº 250, bairro Bonsucesso, CEP 60.545300, Fortaleza – Ceará , doravante denominado PRESIDENTE, neste ato representado por seu procurador, Sr. JOÃO PAULO PESSOA MAIA GURGEL, brasileiro, casado, biólogo inscrito no Conselho Regional de Biologia nº 59.066/05-D, portador do Registro Geral nº 93002154382, SSP-CE, e CPF/ MF nº 812.064.533-20, doravante denominado LOCADOR; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 639/2024, publicado no DOE de 27/12/2024, de acordo com a justificativa exarada no NUP 22001.140597/2025-13, regulamentado no art. 107 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, e pelo art.3º da Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo o contrato de locação do imóvel que atende à EEM SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS, Rua. Manoel Antônio Leite, 250 – Bonsucesso, Fortaleza, CEP 63475-113, unidade escolar vinculada a Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR 1, que atenderá, em média, 445 (quatrocentos e quarenta e cinco) alunos matriculados.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, permanecerá R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais), considerando o valor mensal de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), sem reajuste, conforme o DESPACHO/CECON, datado de 29.09.2025, às fls. 28-29, conforme IG Nº 1411429, constante dos autos CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito do Locador de reajuste do valor da locação, em conformidade com a Cláusula Quinta do Contrato. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Segunda que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de dezembro de 2025 até 27 de dezembro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 10 de Outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Locatária JOÃO PAULO PESSOA MAIA GURGEL Locador TESTEMUNHAS: 1. CLEANNY DA SILVA PIRES Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº34/2025 - NUP: 43022.008009/2025-80/IG: 1413964 - SACC: 1357585

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA DINARES CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Abdoral Martins Machado, nº 1111, sala A – Maratoan, Crateús-CE, CEP nº63.700-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.299.416/0001-58, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES, brasileira, portadora do RG nº 2006014132346 SSP/CE e do CPF Nº 022.592.473-00, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2025, publicado no D.O.E de 05/03/2025,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , regulamentado no art. 104, I, e no art. 59, §5º da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento de acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato , ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um Acréscimo de R$ 142.322,50 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), que corresponde a 1,40% do valor ao contrato; Supressão de R$ 119.231,40 (cento e dezenove mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos), que corresponde a 1,17% do valor ao contrato; Repercussão Financeira Positiva de R$ 23.091,10 (vinte e três mil, noventa e um reais e dezenove centavos), que corresponde a 0,23% do valor ao contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 021/053 OFÍCIO Nº 004798/2025/SOP/DIFOR, anexado às fls. 100/101, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 103/104. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 15 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES - Empresa Dinares Construções Ltda. - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza 21 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº096/2025 - NUP 22001.105193/2025-83/IG: 1412351 - SACC: 1363001 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA , estabelecida na Rua Cezidio de Albuquerque, nº 240 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/000102, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, RG n.º 930.130.198-48, CPF n.º 750.767.303-06, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2025, publicado no D.O.E de 31/03/2025, de acordo com justificativa no NUP 43022.012642/202491; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, I, b c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato , ora aditado, que tem por objeto é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO URBANO, TIPO II, COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de R$ 164.550,02 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e dois centavos), que corresponde a 1,48% (um vírgula quarenta e oito por cento) do valor ao contrato, resultando em uma Repercussão Financeira Positiva de R$ 164.550,02 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e dois centavos), que corresponde a 1,48% (um vírgula quarenta e oito por cento)do valor ao contrato do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 66/114, OFÍCIO Nº 004963/SOP/DIFOR, anexo às fls. 144/145, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 147/149, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 14 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação- Contratante, MIELLI XIMENIS RIPARDO - Forteks Engenharia e Serviços LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS- Superintendência de Obras Públicas Interveniente. TESTEMUNHAS: 1.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza 17 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR