DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025

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V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução, reajustar o valor ao contrato e informar valor para continuidade do contrato, que tem por objeto a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Rita Aguiar Barbosa (Itapipoca) e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital (Grupo 1) e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTAMENTO DO VALOR CONTRATUAL O valor do contrato para custear as despesas com a continuação dos serviços de alimentação de que trata a CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO, do contrato, ora aditado, será reajustado em R$ 44.280,00 (quarenta e quatro mil duzentos e oitenta reais), passando de R$ 642.600,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e seiscentos reais) para R$ 686.880,00 (seiscentos e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta reais), conforme Despacho – COFIN/SEDUC datado em 24.09.2025, às fls. 37/39 e Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 25.09.2025, às fls. 40/41. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor global para custear as despesas com a continuação do serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional de que trata a CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO do contrato, ora aditado, será de R$ 686.880,00 (seiscentos e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta reais), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 25.09.2025, às fls. 40/41 e IG nº 1407412, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de novembro de 2025 até 13 de novembro de 2026, podendo este ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, sem que disso resulte qualquer indenização à CONTRATADA, conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 25.09.2025, às fls. 40/41.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e aditivos.; XII - DATA: 29 DE SETEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA - Secretária da Educação, em substituição - Contratante, FRANCISCO AGENOR GOMES - Empresa Forte Comércio de Alimentos Ltda - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE, 2.ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. Fortaleza 20 de outubro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº604/2024 - NUP 22001.135901/2025-19/IG: 1411178 - SACC: 1346712

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 604/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87 , residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA SOLERO COMÉRCIO VAREJISTA LTDA ., com sede na Rua 85, nº 580, Prefeito José Walter, CEP: 60.751-060, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 32.449.467/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SÉRGIO ALMEIDA SOLERO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade n.º RG: 6928406 MTPS-CE e CPF: 093.954.173-40, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 604/2024, publicado no D.O.E de 06/11/2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato ora aditado, que tem por objeto a aquisição de mobiliários, para atender aos Centros de Educação Infantil (CEI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo A,- Grupo 2; Grupo 3; E itens avulsos 13,14 e 15, do Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/11/2025 até 06/11/2026 e no prazo de execução por mais 11 (onze) meses, a contar de 23/10/2025 até 22/09/2026, conforme CI datada em 16/09/2025.CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Quinta do Contrato.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 10 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação- Contratante, SÉRGIO ALMEIDA SOLERO - SOLERO COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. MARINEZ DA COSTA MENEZES, 2. NATALIA OLIVEIRA SAMPAIO SOUSA . Fortaleza 20 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº622/2024 -NUP 22001.139077/2025-68/IG:1413884 - SACC: 1352565

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 622/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: H C EVENTOS E TURISMO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.063.044/0001-02 com sede na Rua Sapicua nº 639 LJ 08, Lagoa Redonda, na cidade de Fortaleza/CE, na cidade de Fortaleza/Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. HORLEANS ROSA COSTA, brasileira, portadora do RG n.º 799690-84 SSP/CE e CPF/MF sob o nº 262.429.583-68, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 622/2024, publicado no D.O.E de 21.11.2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objeto a prestação dos serviços de apoio logístico para eventos, nas condições estabelecidas neste contrato, no ITEM 1 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, tendo em vista a previsão da despesa no plano plurianual. ; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O respectivo contrato possui saldo residual para custear as despesas com a continuação do serviço de apoio logístico para eventos, conforme justificativa exarada na Folha de Informação e Despacho CELOG/COADM/SEDUC datada de 08/10/2025, às fls. 68/70, a informação de disponibilidade orçamentária às fls. 47, bem como a declaração de disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 55. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de novembro de 2025 até 21 de novembro de 2026 e no prazo de execução por mais 11 (onze) meses, a contar de 03 de dezembro de 2025 até 02 de novembro de 2026, conforme pedido constante na Folha de Informação e Despacho CELOG/COADM/SEDUC datada de 08/10/2025, às fls. 68/70.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 16 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, HORLEANS ROSA COSTA - H C Eventos e Turismo Ltda - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ALINE THEREZA ALVES DA SILVA, 2. MARIA VERA LUCIA PINHEIRO. Fortaleza 21 de outubro de 2025 .

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº636/2024 - NUP 22001.140473/2025-38/IG: 1411403 - SACC: 1356477

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 636/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIA, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: a PROVÍNCIA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS DO CEARÁ E PIAUÍ , inscrito no CNPJ n.º 07.341.100/0001-20, com sede na Avenida Duque de Caxias, nº 235 – casa A; bairro Centro, Fortaleza – CE; CEP. 60.035.110, doravante denominada LOCADORA, neste ato representada por seu bastante procurador, o Sr. ROBÉRIO CARNEIRO DA CUNHA, brasileiro, casado, corretor de imóveis, inscrito CRECI/CE sob o nº 4334, CPF sob o nº 440.225.303-91, com endereço comercial na Rua Barão de Aratanha, nº 1184; bairro José Bonifácio, Fortaleza – CE; CEP. 60.050-125, doravante denominado LOCADOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 636/2024, publicado no DOE de 27.12.2024, de acordo com a justificativa exarada no NUP 22001.140473/2025-38; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 107 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, e pelo art.3º da Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo o contrato de locação do imóvel que atende á EEMTI PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIM, localizada na Av. Frei Cirilo, nº 4454, Bairro Messejana, em Fortaleza/CE, a qual a escola atende mais de 600 alunos das adjacências da Messejana, bem como atividades comunitárias e pedagógicas em benefício da comunidade escolar; IX - VALOR GLOBAL: O