DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138506/2025-80/IG:1409226

CONTRATANTE: A Escola EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0419-05,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Jacson Muniz da Silva, residente e domiciliada(o) em Caucaia/CE CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA ,Bairro Centro, Uruburetama-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fernando Ferreira de Lima,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Merenda Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27314, Termo de Participação nº 2025/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27314, Termo de Participação nº 2025/0022 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27314 e Termo de Participação nº 2025/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.784,00 (DEZ MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). pagos em conformidades com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Jacson Muniz da Silva - CONTRATANTE, Fernando Ferreira de Lima - CONTRATADA e 1. Testemunha: Rafaelly Rocha Parente de Moraes 2.Ileuda Leite de Loiola Vieira Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108267//2025-33 IG 1403840

CONTRATANTE: A EEM JOSÉ DE ALENCAR, situada na Rua Veneza nº 84, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0536-79, doravante denominada CONTRATANTE, FORTALEZA/CE - neste ato representada pelo seu diretor Sr. MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na AV SAO VICENTE DE PAULA, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99869-4909, inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.603/0001- 93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18946, Termo de Participação nº 20250019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18946 e Termo de Participação nº 20250019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir publicação do contrato em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir publicação do contrato em Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 10.528,00 (dez mil quinhentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030. 50000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA - MICHELE VITOR MARTINS e TESTEMUNHAS: 1 - KAUAN MARLEY LIMA DOS SANTOS 2 - GREICY KELLY DA SILVA Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136791/2025-02/IG 1409871

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA, situada(o) na AV. Maria Inês Pires de Sabóia, BR – 226, S/N, Município de Independência /Ce, CEP: 63.640-00, Telefone (88) 3675 1926, inscrita no CNPJ 07.954.514/0732–70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo Vieira Neto CONTRATADA: a COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , com sede na Rua Dr. Julio Lima, Nº 948, Bairro Centro, Crateús – CE, CEP: 63.700 – 000, Fone: (88) 9998131-3306, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.044.435/0001 – 27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sr. (a) Leonardo Gomes Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo Gêneros de Alimentação (Água Mineral) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 26807/2025 e Termo de Participação nº 016/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 26807/2025 e Termo de Participação nº 016/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 26807/2025 e Termo de Participação nº 016/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: INDEPENDÊNCIA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 16.221,24 (Dezesseis Mil, Duzentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231 .20980.12.339030.50000.0 – 8029. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025 SIGNATÁRIOS: Raimundo Vieira Neto - CONTRATANTE, Leonardo Gomes Vieira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALISSON FRANÇA FEITOSA, 02- ANA IANDRA ALVES DE MELO. Fortaleza, 21 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120429/2025-10/IG-1405329

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, situada(o) na RUA PROJETADA n° s/n, Município de HIDROLÂNDIA/CE, Telefone (88) 3638- 1128, inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/0368-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela por sua Diretora Geral, Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA: A. A. A. VIANA , com sede à Rua MANOEL FERNANDES, 661, Centro, Município de Frecheirinha - CE, CEP: 62340-000, Fone: (88) 99809-1608, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.866.339/0001-31, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ARIEL ANGELO ALVES VIANA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2025 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22136, Termo de Participação nº 20250017 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a na Cotação Eletrônica nº 2025/22136, Termo de Participação nº 20250017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22136, Termo de Participação nº 20250017, Termo de Referência, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Hidrolândia –CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições