DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025

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e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 25.500,00 (Vinte e cinco mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 - 10146. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ- CONTRATANTE – ARIEL ANGELO ALVES VIANA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Raylander José de Azevedo Casciano, 02-Antônia Sandra Emília Pereira Peres. Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133783/2025-04 IG 1408357

CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL LÚCIA BALTAZAR COSTA, situada na Rua Gonçalves Pereira Nº 1213, Bairro Luiz Alves de Freitas, Município de Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0825-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , com sede a Rua Vanda Pinho Cavalcante, Acopiara/CE, CEP nº 63.560-000, Fone: (88) 98196-1223, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.804.846/0001- 79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviços de Terceiros – Abastecimento de Água Por Pessoa Jurídica (Caminhão-Pipa) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25684, Termo de Participação nº 2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25684 e Termo de Participação nº 2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.680,00 (nove mil seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 15160. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA - Otacilio Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Amanda da Silva Costa 2 - Sáskia Augusta Mendes Costa Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104862/2025-08 IG 1397141

CONTRATANTE: A EEMTI WILSON GONÇALVES, situada na Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles, s/n°, Bairro Pimenta, Crato - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0615-07, doravante denominada CONTRATANTE Tarciana Correia de Moura CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME , com sede na Rua Abel Sobreira, n°180 Bairro Pirajá, Juazeiro do Norte - CE, CEP:63.034.220, Fone: (88) 3511-5208, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº07.759.165/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17595, Termo de Participação nº2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/17595 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) , contado do(a) data de publicação do contrato em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.605,40 (Trinta e dois mil, seiscentos e cinco reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Tarciana Correia de Moura CONTRATADA - Maria do Socorro de Sousa Leite e TESTEMUNHAS: 1 - JACEILTON ALVES DE MELO 2 - RIVANIA SILVA ALVES Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.101237/2025-04/IG: 1409221

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, situada na a Rua Antônio Custódio, N° 76, Bairro Iratinga-, Município de Itapajé/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0028-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA – EPP , com sede na Rua Mauriti, Nº 50, CEP: 60426-200, Fone: (85) 99849-0355, inscrita no CNPJ sob o nº 43.539.833/0001-38, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srº Luan Felipe de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Engenharia para Reforma Elétrica das Salas de Aula e Circulações , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22013 e Termo de Participação nº 20250023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22013 e Termo de Participação nº 20250023 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22013 e Termo de Participação nº 20250023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapajé/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.06.339039.54400.1 - 7841. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025 SIGNATÁRIOS: ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA - CONTRATANTE, Luan Felipe de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE VILAMAR GOMES VIANA, 02- JOSE CLEITON SOUSA RODRIGUES. Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104664/2025-36/IG: 1403558

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I Lídia Bezerra, estabelecida à Rua Maria Terezinha Santos, nº 243, Bairro São Francisco, Município de Saboeiro/CE, CEP Telefone (88) 3526-1811 inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0680-05 por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO CONTRATADA: fornecedora individual MARIA