DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025

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O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.820,00 (mil oitocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva- CONTRATANTE – Lucifatima Freitas Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO JEFFERSON DE OLIVEIRA MOURA, 02-KARLA RAIANE GOMES DE SOUSA. Fortaleza, 21 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099861/2025-26/IG: 1408190

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, situada na Avenida Umberto Lopes, S/N, Bairro Domingos Olímpio, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4288, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/00095-05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por Sra. NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA: Empresa CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Joaquim Ribeiro nº 555, sala 07 Bairro Centro, Município de Sobral - CE, CEP: 62.011020, inscrita no CNPJ sob nº 47.591.210/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sr. Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19123 e o Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19123 e o Termo de Participação nº 20250011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19123 e o Termo de Participação nº 20250011, e seus e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20976.11.339039.50000.0- 17639. DATA DA ASSINATURA: 06 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA E CONTRATADO: RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE MATOS. e TESTEMUNHAS: 01- MARIA OSILEUSA GOMES FURTADO E 02- JOSÉ FRANCISCO LOPES SALES. Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135098/2025-12/IG-1409299 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, situada na Rua J QUADRA 16 – COHAB I, S/N, Bairro Sinhá Saboia, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4292, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, Sra. LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua TRÊS Nº. 22 - LOTEAMENTO SANTO EMILIO - BAIRRO: CANINDEZINHO - FORTALEZA/CE, CEP: 60.731-496, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26120 e Termo de Participação nº 20250017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26120 e Termo de Participação nº 20250017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26120 e Termo de Participação nº 20250017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.248,00 (dois mil e duzentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 17639. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: LARISSE PONTE AGUIAR- CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-WALLACE ANDERSON DINIZ , 02-DEYSIELLE MARIA MOREIRA SOARES . Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129614/2025-61/IG: 1408443 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL DO CAMPO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR , situado à Comunidade de Maceió, s/n, Distrito de Baleia, Itapipoca - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 55.006.780/0001-79, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Edinilson Sousa dos Santos,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250005, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250005, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Município de Itapipoca/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 19.350,00 (Dezenove mil e trezentos e cinquenta reais.) pagos em em conformidades com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.55200.1 - 17750 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Gonçalves - CONTRATANTE, Francisco Edinilson Sousa dos Santos - CONTRATADA e 1. Testemunha: Maria da Luz Félix da Guia 2. Testemunha: Francisco Luiz de Sousa Félix Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135737/2025-31/IG: 1408067

CONTRATANTE: A EEMTI Almiro da Cruz, situada no Sítio Santana, S/N, Zona Rural, Município de Barbalha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/058042, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio de Matos CONTRATADA: empresa DISTRIBUIDORA MILENIO LTDA , com sede na Rua Maria Júlia Lima Verde Vilar, 47 Bairro Seminário – Crato-CE, CEP: 63.100-970, inscrita no CNPJ sob o nº 03.104.704/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Material de Consumo - Gêneros de Alimentação em favor da EEMTI Almiro da Cruz, nas condições