DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025 63

estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 26347/2025, Termo de Participação nº 15/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 26347/2025, Termo de Participação nº 15/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 26347/2025 e Termo de Participação nº 15/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Barbalha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.512,19 (sete mil quinhentos e doze reais e dezenove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: . Marcos Antônio de Matos E CONTRATADO: MARIA LAILEIDE DE LIMA e TESTEMUNHAS: 01-Leilyane Teles Pereira E 02- Ana Paula Amorim da Silva. Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.045583/2025-97/IG-1407756

CONTRATANTE: O Estado do ceara, através da secretaria da educação/ Escola EEMTI Francisco Mizael Cavalcante , situada na estrada de todos de santos- Marruás, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0840-43 N° S/N BAIRRO DISTRITO DE MARRUÁS, MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE FONE ( 88) 9-81595683, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo o seu Diretor Geral Sr ANTONIO EDIVANIR ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , com sede na RUA VITAL BRASIL, SALA 01- N° 790 CEP:60541-705- BONSUCESSO – FORTALEZA – CE , Fone: 85 9- 8718-2336, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e instalações- SERVIÇO DE -OBRAS E DRENAGEM )- Reforma do sistema de esgotamento sanitário da fachada de 3 salas- do foro da gestão de reforma estrutural de pilares, nas condições estabelecidas na cotação Eletrônica nº 2025/09250 e Termo de Participação nº 20250018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a cotação Eletrônica nº 2025/09250 e Termo de Participação nº 20250018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09250 e Termo de Participação nº 20250018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ-CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 ( DUZENTOS ) DIAS, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 104.590,69 (CENTO E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.13.449051.54400.1 – 17367. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDIVANIR ALVES DE OLIVEIRA- CONTRATANTE – MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO ALDECIR MOTA, 02-JANAINA DA SILVA. Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.130481/2025-76/IG-1409591

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, estabelecida à Rua José Otalício Martins Rocha nº 20, Bairro Monsenhor Edson Magalhães, Município de Acaraú/CE, CEP 62.580-000 Telefone (88) 3661-1027, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0180-91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTO AGROPECUÁRIO DO ASSENTAMENTO LAGOA MINEIRO LTDA , situado à Assentamento Lagoa do Mineiro, n.º s / n - A l m o f a l a , município de Itarema, CEP 62.590-000 inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.729/0001-60, representado neste ato pela Sra. Rigobertina Martins Melo Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 57.674,35 (Cinquenta e Sete Mil Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 – 10248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle- CONTRATANTE – Rigobertina Martins Melo Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NATALINE VIANA DA SILVA, 02-MARIA GERALDA DE VASCONCELOS DOS SANTOS. Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.076811//2025-71 IG 1408816

CONTRATANTE: O Estado Do Ceará, Através Da Escola De Ensino Médio José Matias Sampaio, Situada Na Rua Manoel Inácio Bezerra, 49 Centro Brejo Santo/CE, Inscrita(O) No Cnpj Sob O Nº 07.954.514/0561-80, Doravante Denominada(O) Contratante, Neste Ato Representada(O) Pelo Napoleão Gomes De Sousa CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE SILVA GALVAO , Com Sede Na Rua Itajaí, Nº78, Canindezinho - Fortaleza - Ce , Cep: 60.731-465, Fone:(85) 9824-0065, Inscrita No Cpf/Cnpj Sob O Nº55.852.319/0001-37, Doravante Denominado Contratado, Representado Neste Ato Pela Sr. Pedro Henrique Galvão. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Serviços De Terceiros - Manutenção E Conservação De Máquinas E Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Cotação Eletrônica nº 2025/10489 e Termo de Participação nº20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10489 e Termo de Participação nº20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.5000 0.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Napoleão Gomes De Sousa CONTRATADA - Pedro Henrique Galvão e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO EDUARDO CAROLINO 2 - ÉRICA PEREIRA Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR