DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025

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com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE . VALOR GLOBAL: R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 3120. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA - Zacarias dos Santos Chaves Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Yonara Viana Rodrigues 2 - Francisco Diego da Silva Lopes Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138959/2025-14/IG-1407970

CONTRATANTE: EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, situada na Rua: Divina, nº 150, Bairro: Canindezinho, Município: Fortaleza /CE - CEP. 60.736120, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0521-92, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Adriana Lopes Vieira de Araújo CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME , com sede na Rua José Pires Chaves 909 - Centro Uruburetama/ Ceará, CEP: 62.650000, Fone:85 992887263, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: 3.1.O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônicanº 27599/2025 e Termo de Participação nº 2025/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 27599/2025 e Termo de Participação nº 2025/0022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 27599/2025 e Termo de Participação nº 2025/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.816,00 (DOZE MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Adriana Lopes Vieira de Araújo - CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA CLAUDIANA ABREU DA SILVA, 02-MARIA DO SOCORRO PINTO SOUZA. Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139796/2025-89/IG: 1409897

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ através da Secretaria da Educação e a ESCOLA EFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, Bairro Antônio Bezerra, Município Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0472-70,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua Diretor(a) Sra. Alana Souza de Oliveira Victoriano, CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GAS LTDA , CNPJ: 08.325.226/0001-74, Alto da Balança, Fortaleza/CE, representada neste ato pelo(a) Sr(a) RITA DE CASSIA ALMEIDA FREIXEDELO,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO 2 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27769, Termo de Participação nº 20250026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27769, Termo de Participação nº 20250026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27769 e Termo de Participação nº 20250026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, (sua contagem assinatura ou publicação). 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do DOE do ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.163,88 (Hum mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos ). pagos em conformidades com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 – 14852.. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Alana Souza de Oliveira Victoriano - CONTRATANTE, RITA DE CASSIA ALMEIDA FREIXEDELO CONTRATADO e 1. Testemunha: Madjer Ranyery de Souza Pontes 2. Testemunha: Herico Feitosa Guedes.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127647/2025-77/PRÉ-RESERVA: 1409285

CONTRATANTE: A EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA , situada na Av. Omar Peixoto, s/n, Bom Jardim no Município de Beberibe-CE, CEP 62840-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0394-12, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr Diretor Escolar Arthur Monteiro da Silva CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, nº 80, Alto Alegre I, Maracanaú/CE, CEP: 61.922-190, inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fábio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24986, Termo de Participação nº 26/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24986, Termo de Participação nº 26/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24986 e Termo de Participação nº 26/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Beberibe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.10140.04.3390 39.55000.1 - 765134. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Arthur Monteiro da Silva - CONTRATANTE – Fábio dos Santos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Taissa Lopes Figueredo, 02- Ana Gabriela Correia Garcia de Morais. Fortaleza, 21 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001128300202541/PRE-RESERVA : 1408588

CONTRATANTE: A Escola EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES , Município Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/046036, neste ato representado pelo Diretor Geral, Senhor Danilo de Azevedo Batista CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, representado neste ato pelo Senhor Milton Cesar Lourenço da Silva . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação