DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025 75

de Prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BÉNS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 17/2025, Termo de Participação nº 2025/0016 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 17/2025, Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2025 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a partir da PUBLICAÇÃO no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 7.296,00 (Sete mil, duzentos e noventa e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336. . DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Danilo de Azevedo Batista , CONTRATADA-Milton Cesar Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS 01-Glauciane Sabóia de Oliveira Fernandes , 02-Deivid Pereira Gomes. Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001104974202551/PRE-RESERVA : 1405443

CONTRATANTE: A E.E.F.M GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0425-53, neste ato representada(o) pelo Tito Lívio Carvalho Bezerra CONTRATADA: CAMILA OLIVEIRA CUNHA , inscrita no CNPJ sob o nº 35.212.255/0001- 00, representado neste ato pelo Sr(a). Camila Oliveira Cunha . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Festividades e Homenagens ,nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17632, Termo de Participação nº 2025/0002,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17632, Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17632 e Termo de Participação nº 2025/0002,e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta ) dias, contado da sua publicação em D.O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 220 (Duzentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.980,00 (Dois Mil Novecentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.143.20970.03.339039.50000.0- 3257. DATA DA ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tito Lívio Carvalho Bezerra , CONTRATADA-Camila Oliveira Cunha e TESTEMUNHAS 01-Ana Paula Coelho de Melo , 02-Andreia Gonçalves RomcyTorres. Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127647/2025-77/PRÉ-RESERVA: 1409285

CONTRATANTE: A EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA , situada na Av. Omar Peixoto, s/n, Bom Jardim no Município de Beberibe-CE, CEP 62840-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0394-12, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr Diretor Escolar Arthur Monteiro da Silva CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , com sede na Rua Professor Anacleto, nº 26 C, Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP 60450- 360, inscrita no CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sra. Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24986, Termo de Participação nº 26/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24986, Termo de Participação nº 26/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24986 e Termo de Participação nº 26/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Beberibe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.929,00 (um mil novecentos e vinte e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.122.421.10140.04.339039.55000.1 - 765134. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Arthur Monteiro da Silva - CONTRATANTE – Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Taissa Lopes Figueredo, 02- Ana Gabriela Correia Garcia de Morais. Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111830/2025-51/PRÉ-RESERVA: 1401093

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Monsenhor Ximenes, situada(o) na AV. 7 de Setembro nº1617, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0175-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antônio Misterdan Lourenço dos Santos CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA CARLOS-ME , com sede na Rua Joao Sebastiao de Oliveira, nº 20, Alto Bela Vista CEP: 62297-000, Fone: (88)99212-8449, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.012.146/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Antonio de Oliveira Carlos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gênero de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19623, Termo de Participação nº20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2025/19623, Termo de Participação nº 20250010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19623 e Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Catunda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 39.132,50 (trinta e nove mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 9772. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônio Misterdan Lourenço dos Santos - CONTRATANTE – Francisco Antonio de Oliveira Carlos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Genária Gomes da Silva, 02- Renata Calista Alves. Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR