DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025

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inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.315.475/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Edmir Barbosa da Paz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Terceiros/manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/022, Termo de Participação n º 2025/27049. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/022, Termo de Participação nº 2025/27049 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/022 e Termo de Participação nº 2025/27049, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da Publicação do DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.180,00 (Três mil, cento e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Eliana Martins Cavalcante - CONTRATANTE – Edmir Barbosa da Paz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Tiago Teles de Sousa, 02- Maria Audizia Tavares de Abreu. Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.006193/2025-00/PRÉ-RESERVA: 1403327

CONTRATANTE: O Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Ceará – CREAECE, situado na Rua Padre Mororó, S/N, CEP: 63.702-241 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0863-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Viviane Vasconcelos Lima Matos CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME , com sede na Rua São Domingos Apt. 101, Nº 714, CEP: 62.250000, Fone: (88) 99405-5130, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Outros Serviços de Terceiros (Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18490, Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18490, Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18490, Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 – 5418 . DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Viviane Vasconcelos Lima Matos - CONTRATANTE – Francisco Danilo Timbó Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcia Maria Alexandre de Paula, 02- Maria Edilene Silva Paiva. Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001127303202568/PRE-RESERVA : 1408456

CONTRATANTE: A EEM Waldemar Alcântara, Município de São Gonçalo do Amarante inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-50, neste ato representado pelo Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: OJUARA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.148.729/0001-76,representado neste ato pelo Sr. Gabriela Nogueira Cavalcante . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços de terceiros - repasse para manutenção das escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23750, Termo de Participação nº 20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23750, Termo de Participação nº 20250014 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23750 e Termo de Participação nº 20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Gonçalo do Amarante/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 15.190,00 ( quinze mil cento e noventa reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.55200.1 - 17750. DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Régis Nascimento da Silva , CONTRATADA-Gabriela Nogueira Cavalcante e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114105/2025-34/PRÉ-RESERVA: 1406072

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, estabelecida à Rua Olavo Bilac, nº 1300, Bairro São Gerardo, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85) 3101 2700, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0476-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sérgina Araújo de Alencar CONTRATADA: COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , situado à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 530- Parque Tijuca, município de Maracanaú- CE, CEP 61917-190, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2025 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 12.373,03 (Doze mil, trezentos e setenta e três reais e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sérgina Araújo de Alencar - CONTRATANTE – Francisco Flávio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eduardo Sousa Cavalcante, 02- Sérvulo Paz de Oliveira. Fortaleza, 21 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR