DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001090289202530/PRE-RESERVA : 1407653

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, Município de Varjota/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0754-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) AIRLES MARIA MELO SALES CONTRATADA: A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIÃO NORTE (AGRINORT) , inscrito no CNPJ sob n.º 52.995.022/0001-32, representada neste ato pelo Sr.(a) Eudes Quinto de Souza . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Varjota/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 114.100,00 (CENTO E QUATORZE MIL E CEM REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483 e 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483 , PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AIRLES MARIA MELO SALES , CONTRATADA-Eudes Quinto de Souza e TESTEMUNHAS 01-GLEICE ALEXANDRA SOUSA XAVIER , 02-JOILTON DE MESQUITA SOUSA. Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.136567/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1405034

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Estado do Paraná, situada na Rua Alberto Magno 123, Bom futuro - Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0484-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Nazaré Guedes Araújo CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Avenida central, nº 5452, Bairro: Icaraí, Caucaia/CE, CEP: 61.624-450, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Denise Maria Alves Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 7.340,94 (Sete mil, trezentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Nazaré Guedes Araújo - CONTRATANTE – Denise Maria Alves Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ediberto Silva do Nascimento, 02Gláucia Maria Cordeiro Duarte. Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001135899202570/PRE-RESERVA : 1408007

CONTRATANTE: A Escola De Ensino Médio Anastácio Alves Braga, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034- 93, neste ato representado pelo Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA: HÉRICA PIRES LIMA , inscrita no CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, neste ato pela Sra. Hérica Pires Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de material de expediente nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26407, Termo de Participação nº 2025/0030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26407, Termo de Participação nº 2025/0030 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26407 e Termo de Participação nº 2025/0030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca-Ceara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.237,40 (Mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 – 240. DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Onofre Fausto Melo Filho , CONTRATADA-Hérica Pires Lima e TESTEMUNHAS 01-Francisco Fábio Eufrásio De Sousa , 02-Raimunda Iraneide Teixeira Marques. Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138386/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1409289

CONTRATANTE: A EEMTI Hildeberto Barroso, situada(o) na Av. Vereadora Leida Soares, nº 1205, Distrito de Deserto, Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0035-74, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: P P ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA , Com sede na RUA VEREADOR JOAO LEONCIO, número 661, bairro ANTONIO CARLOS BELCHIOR, município SOBRAL - CE, CEP: 62.053-750. TELEFONE (88) 8874-8862, inscrita no CNPJ 52.490.245/0001-48 denominada CONTRATADO, representado neste ato pela PEDRO IVO BEZERRA DE ARAUJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27257, Termo de Participação nº 12/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27257, Termo de Participação nº 12/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27257 e Termo de Participação nº 12/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.420,80 (Vinte e seis mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.06.339039.55 000.1 - 757077. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro - CONTRATANTE – PEDRO IVO BEZERRA DE ARAUJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Cecilia Silva Peixoto, 02- Lucilene Rodrigues De Farias. Fortaleza, 21 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001132764202552/PRE-RESERVA : 1408161

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Amália Xavier, Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0593-67, neste ato representada(o) pela Sra. Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA: D+ COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.672.090/0001-06, representado neste ato pelo Sr. DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº