DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025

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QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 8.399,00 (OITO MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CORINA BASTOS BITU , CONTRATADA-JOYCE LIMA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.130979/2025-39/PRÉ-RESERVA: 1407354

CONTRATANTE: A(O) EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Rua: Descartes Braga,4269, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/051030, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Messias da Silva Braga CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS ,com sede à Rua: Leoncio Magno,1281 – Bairro: Santa Luzia – CEP: 62.700-000 , Município Canindé/Ce, Fone: (85) 9 9930-2036, inscrita: no CNPJ: sob nº 28.880.174/0001-05, Doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) BRUNO ABREU BASTOS . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Repasse para Manutenção de Escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 35/2025, Termo de Participação nº 2025/35, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 35 /2025 Termo de Participação nº 2025/35, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 35/2025 e Termo de Participação nº 2025/35, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) D.O.E. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA)dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.50000.0 - 46312. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Messias da Silva Braga - CONTRATANTE – BRUNO ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIO RÉGIS REBOUÇAS TORRES, 02- ANTÔNIO JOSÉ BENTO MENDES. Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001142075202556/PRE-RESERVA : 1410559

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, Município de Jaguaribe/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/064441, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços de terceiros- festividades e homenagens em favor da EEM Gustavo Barroso, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28451 e Termo de Participação nº 20250026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28451 e Termo de Participação nº 20250026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28451 e Termo de Participação nº 20250026, e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) data da publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105c/coart. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.750,00 (seis mil e setecentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .143.20970.14.339039.50000.0 - 2749. DATA DA ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Fagner da Silva , CONTRATADA-Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS 01-Ana Samara França Miranda , 02-Kellyanne Jacinto Campos. Fortaleza, 21 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001135423202539/PRE-RESERVA : 1405399

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, Município de São João do JaguaribeCE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0231-76, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MORREIRA DE SOUSA GOMES , inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representada neste ato pela Sra. Maria Adaglene Morreira de Sousa Gomes . OBJETO: O objeto do presente instrumento é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender aos alunos da EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: São João do Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 94 c/c o art. 105 da Lei Federal n° 14.133/2021, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/021. . VALOR GLOBAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.55200.1 - 5340. DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosenir Costa Peixoto , CONTRATADA-Maria Adaglene Morreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS 01-Rita Maria de Moura Lima Magalhães , 02-Érika Rosiane Guerreiro de Sousa. Fortaleza, 21 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

NUP N°22001.124290/2024-94

A EEMTI MOEMA TÁVORA, com sede e foro em endereço: Rua Marcilio Dias, nº 485, N.Sª das Graças – Pirambu, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0414-09, representada neste ato pelo Gestor(a) do contrato, após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa M A CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA , inscrita no CNPJ sob n°: 09.503.999/0001-66, com sede no endereço Rua G, Nº 51, CEP: 61.880000, Jaboti – Itaitinga/CE, resultando com nem um retorno do AR (aviso de recebimento) com a informação do recebimento das notificações encaminhada por meio de e-mail e whatsapp, e diante das conclusões extraídas do processo administrativo, vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará se pronunciar, conforme previsto no Art. 157 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como apresentar a justificativa que entender pertinente, acerca do descumprimento das Cláusula Décima Primeira e Décima Terceira do Contrato n° 07/2025 oriundo da Cotação Eletrônica n° 2025/02608, que possui como objeto: REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, tendo em vista que não foi executado. Salientamos que o não cumprimento desta ensejará na possível aplicação de sanções administrativas previstas na cláusula Décima Terceira do Contrato Administrativo nº 07/2025, nos termos do art. 137 e seguintes do mesmo diploma legal. Sem prejuízo da extinção contrato nº 07/2025, de acordo com a cláusula Décima Quarta, nos termos do art. 137 c/c 138 da Lei nº 14.133/2021 com prazo para defesa de 05 (quinze) dias úteis, a contar da