DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025

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ORDEM DE SERVIÇO Nº305/2025 OBRA NUP 22001.150111/2025-55

Contr. N.º: 06442025SEDUC Contr. Cliente: 02482025 Cód. da Obra: 06442025SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: CONSÓRCIO BORGES CARNEIRO CGL ACOPIARA CNPJ: 60.713.236/0001-05 Endereço: RUA ENGENHEIRO EDMUNDO ALMEIDA FILHO, 206 - PARREÃO, FORTALEZA/CE Autorizamos a empresa CONSÓRCIO BORGES CARNEIRO CGL ACOPIARA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas Prazo de execução: 12 ( doze ) Meses, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 10.535.080,04 (dez milhões e quinhentos e trinta e cinco mil e oitenta reais e quatro centavos). A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA Contratante GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações Recebi em, 25 de Agosto de 2025 CONSÓRCIO BORGES CARNEIRO CGL ACOPIARA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO Nº386/2025 OBRA NUP 22001.150457/2025-53

Contr. N.º: 06592025SEDUC Contr. Cliente: 03032025 Cód. da Obra: 06592025SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI CNPJ: 14.283.887/0001-87 Endereço: Rua Jonas Ildefonso Carneiro, 110 - Cambeba, FORTALEZA/CE Autorizamos a empresa CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA , ESTADO DA BAHIA, NO MUNICÍPIO DE CRATO - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 12 ( doze ) Meses, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 10.760.300,91 (dez milhões e setecentos e sessenta mil e trezentos reais e noventa e um centavos). A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada ELIANA NUNES ESTRELA Contratante GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações DATA DA ASSINATURA: 04/09/2025 Recebi em, 04 de Setembro de 2025 CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025 11:50:59 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO Nº391/2025 OBRA

NUP 22001.150367/2025-62

Contr. N.º: 06612025SEDUC Contr. Cliente: 03022025 Cód. da Obra: 06612025SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: CONSORCIO CONSTRUTORA CBC E CGL ESCOLA ITAPAJE CNPJ: 61.538.300/0001-13 Endereço: R ENGENHEIRO EDMUNDO ALMEIDA FILHO, 206 - PARREAO, FORTALEZA/CE Autorizamos a empresa CONSORCIO CONSTRUTORA CBC E CGL ESCOLA ITAPAJE, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA , NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 12 ( doze ) Meses, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 11.292.762,80 (onze milhões e duzentos e noventa e dois mil e setecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada ELIANA NUNES ESTRELA Contratante GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações Recebi em, 15/09/2025 CONSORCIO CONSTRUTORA CBC E CGL ESCOLA ITAPAJE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO Nº426/2025 OBRA

NUP 22001.146469/2024-01

Contr. N.º: 05742024SEDUC Contr. Cliente: 06232024 Cód. da Obra: 05742024SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: BWS CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 00.079.526/0001-09 Endereço: RUA MANOEL JESUÍNO, 782-A, null - VARJOTA, FORTALEZA/CE Autorizamos a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO II, COM 12 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE PACOTI - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas Prazo de execução: 12 ( doze ) Meses, conforme cláusula contratual Valor global da Obra: R$ 11.148.349,00 (onze milhões e cento e quarenta e oito mil e trezentos e quarenta e nove reais). A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA Contratante GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações DATA DA ASSINATURA:22/09/2025 Recebi em, 26 de Setembro de 2025 BWS CONSTRUÇÕES LTDA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO Nº443/2025 OBRA NUP 22001.150153/2025-96

ORDEM DE SERVIÇO N. 443/2025 Contr. Cliente: 03062025 Cód. da Obra: 06652025SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: R.R PORTELA CNPJ: 14.858.301/0001-65 Endereço: PEDRA DE FOGO, S/N - ZONA RURAL, SOBRAL/CE Autorizamos a empresa R.R PORTELA , a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, TIPO I, COM 16 (DEZESSEIS) SALAS , NO MUNICÍPIO DE MARCO – CE, conforme projeto básico e especificações técnicas Prazo de execução: 12 ( doze ) Meses, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 11.009.280,55 (onze milhões e nove mil e duzentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada ELIANA NUNES ESTRELA Contratante: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações Recebi em, 02/10/2025 R.R PORTELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

QUINTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº125/2023 -NUP 22001.146798/2025-24 -IG: 1413878 - SACC: 1282304

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE OCARA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.459.616/000104, representado por seu/sua Prefeito(a), LEONILDO PEIXOTO FARIAS portador(a) do RG nº 90003046708 e CPF nº 763.024.663-34 resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 125/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 125/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de dezembro de 2025 até 23 de junho de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 15 DE OUTUBRO DE 2025. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, LEONILDO PEIXOTO FARIAS - Prefeito Municipal de Ocara. TESTEMUNHAS: 1. ERNANI JOSE GUIMARAES DE CARVALHO, 2. ILNEYVISON DA SILVA LUZ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 20 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR