DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025 119

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº510/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/28191 PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0303

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CASA MARTINS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS MOBILIÁRIOS; RNL TRADE AND FACILITIES LTDA ; III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAÚDE, e a empresa CASA MARTINS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS MOBILIÁRIOS; CNPJ sob o nº 32.893.283/0001-34, RNL TRADE AND FACILITIES LTDA ; CNPJ sob o nº 15.655.026/0001-45, face à inclusão á Ata de Registro de Preços nº 2025/28191, Pregão Eletrônico nº 2025/0303, para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR (MOBILIÁRIO HOSPITALAR” conforme descrito abaixo: IV –EMPRESAS E ITEM(NS); CASA MARTINS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS MOBILIÁRIOS; ITEM 1; 11006410 - ARMARIO, TIPO VITRINE, 4 PRATELEIRAS, DIMENSOES 150X55X40CM VARIAVEL +/-10%, PORTA E LATERAIS EM VIDRO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: -QUANT.: 265 VALOR UNIT: R$ 693,9900 ; VALOR TOTAL: 183.907,35 . RNL TRADE AND FACILITIES LTDA ; ITEM 2; 298182 - BALDE HOSPITALAR, ACO INOX, PEDAL, MINIMO 08 LITROS, CILINDRICO PORTA DETRITOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs QUANT.: 154 VALOR UNIT: R$ 143,7100 ; VALOR TOTAL: 22.131,34 .

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº514/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/33271 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240201

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDI-GLOBE BRASIL LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, TROCA DE MARCA , em favor da empresa MEDI-GLOBE BRASIL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.242.860/0001-92 a Ata de Registro de Preços nº 2024/33271 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240201. IV – ITEM(NS); MEDI-GLOBE BRASIL LTDA: ITEM 14: 6542610 - PROTESE, BILIAR, DIAMETRO 7FR, PLASTICA, DUPLO PIGTAIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: MEDIGLOBE / MEDIGLOBE GMBH ; QUANT. 280 ; VALOR UNIT.: R$ 580,0000; VALOR TOTAL : R$ 162.400,00.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº518/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/03809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240312

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ABBVIE FARMACEUTICA LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, Reequilíbrio Econômico Financeiro para os itens 06(seis) e 07(sete), em favor da empresa ABBVIE FARMACEUTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 15.800.545/0004-00 a Ata de Registro de Preços nº 2024/03809 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240312 . IV – ITEM(NS); ABBVIE FARMACEUTICA LTDA: ITEM 6: 1852304 - VENETOCLAX, 100MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 14 + 100MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 7 + 10MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 14 + 50MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 7, UNIDADE 1.0 KIT MARCA: VENCLEXTA; PREÇO UNIT. LICITADO: R$ 8.439,2200; PREÇO UNIT. ALTERADO: R$ 8.394,11. ITEM 7: 1203666 - VENETOCLAX, COMPRIMIDO REVESTIDO, 100MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO MARCA: VENCLEXTA PREÇO UNIT. LICITADO: R$ 325,8300; PREÇO UNIT. ALTERADO: R$ 324,10.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1439/2024

PROCESSO Nº24001.062884/2025-19 PRÉ-RESERVA 1395428000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 626/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1439/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; III – ENDEREÇO:Rua Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza-CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE/CE ; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, 1671 – bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, c/c o §1º, do inciso II, do artigo 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Suprimir e prorrogar o Contrato nº1439/2024 , que tem como objeto o fornecimento de Serviços em hora/ano, na área de SERVIÇO SOCIAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 572.808,00 (quinhentos e setenta e dois mil, oitocentos e oito reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 28 de outubro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 15/10/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ANA PATRICIA OLIVEIRA MOURA LIMA E CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/08133

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250725 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.004436/2025-92. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 3: 387464 - BROMOPRIDA, 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2378 ; ITEM 8: 469514 - LATANOPROSTA, 50MCG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 2,5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs: QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,8000 ; ITEM 10: 1189554 - OLANZAPINA, 5MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 5.400; VALOR UNITÁRIO: R$0,3200 ; ITEM 11: 1137514 - SULFADIAZINA DE PRATA, 10MG/G, CREME DERMATOLOGICO, BISNAGA 30G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs:. QUANT.: 158; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2200 ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 7: 799386 - GALANTAMINA, BROMIDRATO, 8MG, CAPSULA DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1000 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 12: 1087238 - TRAMADOL CLORIDRATO, 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 9.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7600 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250725 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE