DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/08953

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250915 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em - primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.014276/2025-90. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclu sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 1; 1979479 - ATOMOXETINA CLORIDRATO, 80MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1200; ITEM: 8; 1066788 - PREGABALINA, 100MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULAObs.: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,3500; ITEM: 11; 1370254 - RIVAROXABANA, 2,5 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 21.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8167; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 5; 600924 - EVEROLIMO, 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 840; VALOR UNITÁRIO: R$ 74,3600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250915; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/30964

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA - ME e CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241642 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.064923/2024-23. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA: ITEM 7: 885590 - CURETA, ACO INOX, GINECOLOGICA RECAMIER ABERTA, N° 1, 31CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 33; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000 ; ITEM 8: 1088230 - CURETA, ACO INOX, GINECOLOGICA RECAMIER ABERTA, N° 2, 31CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 45 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000 ; ITEM 9: 885606 - CURETA, ACO INOX, GINECOLOGICA RECAMIER ABERTA, N° 5, 31CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 30 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000 ; ITEM 10: 885616 - CURETA, ACO INOX, GINECOLOGICA RECAMIER ABERTA, N° 6, 31CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000 ; ITEM 12: 1088260 - CURETA, ACO INOX, GINECOLOGICA SCHROEDER FECHADA, N° 2, 30CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000 ; ITEM 13: 1088270 - CURETA, ACO INOX, GINECOLOGICA SCHROEDER FECHADA, N° 3, 30CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 40 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000 ; ITEM 14: 1088280 - CURETA, ACO INOX, GINECOLOGICA SCHROEDER FECHADA, N° 4, 30CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 37; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000 ; ITEM 15: 885636 - CURETA, ACO INOX, GINECOLOGICA SCHROEDER FECHADA, N° 5, 30CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 28; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000 ; ITEM 16: 885646 - CURETA, ACO INOX, GINECOLOGICA SCHROEDER FECHADA, N° 6, 30CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000 ; AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA - ME : ITEM 6: 1348185 - CURETA, 21CM +/-1CM, NOVAK, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000 ; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA: ITEM 1: 1931470 - CURETA, BUSHE LONGA, 25CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 26 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 234,0000 ; ITEM 2: 1931013 - CURETA, PARA HIPOFISE, RETA, 19CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 20 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 250,0000 ; ITEM 3: 1931480 - CURETA, PARA HIPOFISE, TIPO BAIONETA, 26CM +/- 1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 250,0000 ; ITEM 5: 1931506 - CURETA, PARA HIPOFISE, RETA, 25CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 250,0000 ; ITEM 11: 885626 - CURETA, ACO INOX, GINECOLOGICA SCHROEDER FECHADA, N° 1, 30 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 37; VALOR UNITÁRIO: R$ 114,8400 ; ITEM 24: 13206510 - DESCOLADOR, 24CM +/-1CM, PERIOSTEO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 126,0000 ; ITEM 25: 821958 - DESCOLADOR, COBB, 29,9 CM +/-2CM, LAMINA CORTANTE 25 A 30MM, PARA CIRURGIA DE COLUNA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 261,0000 ; ITEM 26: 821978 - DESCOLADOR, COBB, 29,9CM +/-2CM, LAMINA CEGA 25 A 30MM, PARA CIRURGIA DE COLUNA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs:. QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 261,0000 ; ITEM 27: 821968 - DESCOLADOR, COBB, 29,9CM +/-2CM, LAMINA CORTANTE 30 A 35MM, PARA CIRURGIA DE COLUNA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 261,0000 ; ITEM 28: 821908 - DESCOLADOR, ELEVADOR PERIOSTEO ADSON, CURVO, 18,5CM +/-2CM, PONTA ROMBA 6 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs:. QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 210,0000 ; ITEM 29: 821893 - DESCOLADOR, ELEVADOR PERIOSTEO ADSON, CURVO, 18,5CM +/-2CM, PONTA SEMI AFIADA 6 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 33; VALOR UNITÁRIO: R$ 210,0000 V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241642 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1137/2025 PROCESSO Nº24001.011476/2024-18 PRÉ-RESERVA 1316825000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material de consumo (descartáveis) , para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$4.797,00 (quatro mil setecentos e noventa e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171. 20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/10/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E FRANCISCO MATEUS GONCALVES VIEIRA COSTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1192/2025 PROCESSO Nº24001.081199/2025-83 PRÉ-RESERVA 1405493000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: RLUX ILUMINAÇÃO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisições de Material de Consumo – Material de Iluminação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 37.824,38 (trinta e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10. 302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/10/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E PRISCILA AMANDA PEREIRA RIBAS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO