DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

158 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - Tendo Presente o Termo de Julgamento do Pregão nº 2025.01.17.1, bem como Parecer pertinente da Assessoria Jurídica atestando a regularidade do certame em tela, homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor, a saber: a empresa Atacarejo Nativio Ltda, Celia V. D Bezerra, F.A Rodrigues Junior, Ferreira E Luna Comercio E Servicos Ltda, Francisco De Sales Alves Andrade E N B Da Costa Totalizando o valor de R$ 2.340.306,20.Eliana Rosalvo da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Cult. e Tec. da Informação. Araripe-CE 04 de Abril de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE -** Tendo Presente o Termo de Julgamento do Pregão nº 2025.01.17.1, bem como Parecer pertinente da Assessoria Jurídica atestando a regularidade do certame em tela, homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor, a saber: a empresa Atacarejo Nativio Ltda, Celia V. D Bezerra, F.A Rodrigues Junior, Ferreira E Luna Comercio E Servicos Ltda, Francisco De Sales Alves Andrade E N B Da Costa Totalizando o valor de R$ 2.340.306,20.Eliana Rosalvo da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Cult. e Tec. da Informação. Araripe-CE 04 de Abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 12.007/2025-PERP. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h00min, do dia 05 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.007/2025-PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits pedagógicos integrados destinados às unidades de educação da rede pública municipal. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.caninde.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imaculada Conceição, Canindé/CE. 22 de outubro de 2025. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro(a).

Instituto Agropolos do Ceara - Aviso de Manifestação de Interesse Nº 025/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria em nutrição e rotulagem de produtos, com foco na adequação às normas vigentes, análise nutricional de alimentos locais, implementação de boas práticas e conformidade com a legislação no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS/Projeto São José III - 2ª Fase). A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 10 / 11 / 2025. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE e/ou https://institutoagropolos.org. br/editais-e-licitacoes/. Fortaleza - CE, 23 de outubro de 2025. Francisco de Oliveira Rebouças Neto - Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 07 de novembro de 2025, às 09h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90050-2025-PERPDIV, tipo menor preço, tendo como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de suprimentos, equipamentos e material de informática, eletrônicos e processamento de dados para atender as necessidades das Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 20 de outubro de 2025. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 18/2025-SEDUC. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 18/2025-SEDUC - aquisição de jogos estruturados e material de apoio pedagógico. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 05 de novembro de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 22 de outubro de 2025. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 2025.10.22.01. Objeto: Construção do Centro de Educação Infantil - CEI- Padrão 4 salas na Sede de Cariús/CE, em conformidade com o Anexo I, deste Edital. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das habilitações/propostas comerciais dar-se-á até o Dia 10.11.2025 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: Plataforma www.licitacariusce.com.bre www. tce.ce.gov.br e PNCP. Jefferson Cesar Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Câmara Municipal de Tejuçuoca-CE - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº CMT-20.10.25-01-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de diagnóstico, mapeamento, análise, categorização e tratamento de riscos institucionais na Câmara Municipal, com a elaboração de Plano de Gestão de Riscos (PGRI) e Plano de Contingência junto à Câmara Municipal de Tejuçuoca-CE - Data de Abertura: 07/11/2025 - Horário: 09h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br | https://cmtejucuoca.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Gisele Coelho Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Tururu, através da Secretaria de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 09.027/2025-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Município de Tururu/CE inscrita no CNPJ sob o n.º 50.484.244/0001-65, no valor global de R$ 611.695,97 (seiscentos e onze mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). Tururu - CE, 16 de setembro de 2025. Andrea Gois dos Santos Monteiro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 2654 - Convênio Nº 123/2023 - Superintendência de Obras Públicas - SOP, na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.27.6, em favor da empresa: Concretechni Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.595.013/0001-60, vencedora pelo valor global de R$ 440.140,19 (quatrocentos e quarenta mil e cento e quarenta reais e dezenove centavos). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 29 de julho de 2024. Welligton dos Santos Nunes Rolim - Secretário da Infraestrutura e Transportes.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipu - Aviso de Licitação - Pregão Nº CMI-25.10.20-01. O(A) Câmara Municipal de Ipu, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 05 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº CMI-25.10.20-01. Objeto: Serviços de assessoria técnica objetivando o desenvolvimento, orientação, fomento e acompanhamento dos Microempreendedor Individuais do Município de Ipu - CE, através do Projeto Legislativo Empreendedor, de acordo com as especificações. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: (88)3683.2696. Ipu/CE, 21 de outubro de 2025. Gilson Paiva Martins - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2110.01/2025 - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº PI-01.171025-GAPR. Objeto: Contratação de atração musical (Rey Vaqueiro), para realização de 01 (um) show no dia 21/12/2025, com duração de 1 hora e 30 minutos, em comemoração alusiva a “Emancipação política” no Município de Ararendá/CE. - Contratante: Gabinete do Prefeito - Contratada: Rey Vaqueiro Producoes Artisticas LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.488.092/0001-70 - Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - Data da Assinatura do Contrato: 21/10/2025 - Vigência: 90 (noventa) dias - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Irailton Magalhães de Sousa (Contratante); Maria Valmiria Silva de Oliveira (Contratada).